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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 112.635,66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA & LOCACAO LT LTDA - MECNPJ

ABENICIO WHELLYGTON SOUSA BOLINACPF

ABENICIO FRANCISCO BOLINACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

JAIRO RODRIGUES RIBEIRO· OAB TO 9305· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5001583-73.2012.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: CONSTRUTORA & LOCACAO LT LTDA ADVOGADO(A): JAIRO RODRIGUES RIBEIRO (OAB TO009305) RÉU: ABENICIO WHELLYGTON SOUSA BOLINA A (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

21/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ABENICIO FRANCISCO BOLINACPF

ABENICIO WHELLYGTON SOUSA BOLINACPF

CONSTRUTORA & LOCACAO LT LTDA

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

JAIRO RODRIGUES RIBEIRO· OAB TO 9305· CPF 566.***.***-20

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

JAIRO RODRIGUES RIBEIRO· OAB TO 9305· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001583-73.2012.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: CONSTRUTORA & LOCACAO LT LTDA ADVOGADO(A): JAIRO RODRIGUES RIBEIRO (OAB TO009305) RÉU: ABENICIO WHELLYGTON SOUSA BOLINA ADVOGADO(A): JAIRO RODRIGUES RIBEIRO (OAB TO009305) RÉU: ABENICIO FRANCISCO BOLINA ADVOGADO(A): JAIRO RODRIGUES RIBEIRO (OAB TO009305) DESPACHO/DECISÃO Diante do parcelamento firmado e noticiado nos autos pelo Exequente determino a suspensão do feit... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 387.006,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA & LOCACAO LT LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

JAIRO RODRIGUES RIBEIRO· OAB TO 9305· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001850-62.2014.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: CONSTRUTORA & LOCACAO LT LTDA ADVOGADO(A): JAIRO RODRIGUES RIBEIRO (OAB TO009305) DESPACHO/DECISÃO (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 39.920,53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA & LOCACAO LT LTDA - MECNPJ

ABENICIO WHELLYGTON SOUSA BOLINACPF

ABENICIO FRANCISCO BOLINACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

JAIRO RODRIGUES RIBEIRO· OAB TO 9305· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001480-66.2012.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: CONSTRUTORA & LOCACAO LT LTDA ADVOGADO(A): JAIRO RODRIGUES RIBEIRO (OAB TO009305) RÉU: ABENICIO FRANCISCO BOLINA ADVOGADO(A): JAIRO RODRIGUES RIBEIRO (OAB TO009305) DESPACHO/DECISÃO Diante do parcelamento firmado e noticiado nos autos pelo Exequente mantenho a suspensão do feito, pelo prazo requerido no evento 119 (ANEXO 2), nos termos do art. 921, V c/c 922, ambos d... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA & LOCACAO LT LTDA - MECNPJ

Reu

AMARILDO FERREIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO INÁCIO· OAB TO 9449· CPF 026.***.***-89

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB TO 284· CPF 302.***.***-72

Reu:

CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE· OAB TO 5621· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147 (10/04/2026)

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