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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 9.231,18

Autor

CONSTRUTORA E LOCADORA OLIVEIRA SANTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SCAPINELLO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JARDIM DRIEMEYER· OAB MT 7684· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E LOCADORA OLIVEIRA SANTOS LTDA - ME

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SCAPINELLO LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO JARDIM DRIEMEYER· OAB MT 7684· CPF 855.***.***-00

Reu:

PEDRO JARDIM DRIEMEYER· OAB MT 7684· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA E LOCADORA OLIVEIRA SANTOS LTDA - ME EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SCAPINELLO LTDA - ME AUTOS Nº 1000041-97.2018.8.11.0078 Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por CONSTRUTORA E LOCADORA OLIVEIRA SANTOS LTDA - ME em desfavor de CONSTRUTORA E INCORPORADORA SCAPINELLO LTDA - ME, em que após t... (02/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 8.066,92

Autor

CONSTRUTORA E LOCADORA OLIVEIRA SANTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA PORTAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JARDIM DRIEMEYER· OAB MT 7684· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E LOCADORA OLIVEIRA SANTOS LTDA - ME

Reu

CONSTRUTORA PORTAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO JARDIM DRIEMEYER· OAB MT 7684· CPF 855.***.***-00

Reu:

PEDRO JARDIM DRIEMEYER· OAB MT 7684· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Documento (26/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA E LOCADORA OLIVEIRA SANTOS LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (10/04/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 255.055.163,77

Autor

EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDACNPJ

MOSSORO TRANSPORTES LOCACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/ACNPJ

RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

NATURALY CONVENIENCIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 004565· CPF 942.***.***-00

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· CPF 012.***.***-50

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 003419· CPF 585.***.***-20

Outros

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMÁS LIMA DE FREITAS· OAB RN 005908

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (27/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/ACNPJ

RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

NATURALY CONVENIENCIA LTDACNPJ

MOSSORO TRANSPORTES LOCACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 255.055.168,00

Autor

HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/ACNPJ

RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

NATURALY CONVENIENCIA LTDACNPJ

MOSSORO TRANSPORTES LOCACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 003419· CPF 585.***.***-20

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/03/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 255.055.163,77

Autor

EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDACNPJ

REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· CPF 012.***.***-50

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 003419· CPF 585.***.***-20

Autor:

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 004565· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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