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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CHRISTIAN BOYERCPF

Reu

L' ESSENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA ALGARVE DE TERESOPOLIS LTDACNPJ

Outros

DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 135566

RODRIGO QUERO NOGUEROL NEVES· OAB RJ 115074

BRUNO BARBOSA MADUREIRA· OAB MG 116666· CPF 013.***.***-07

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

ELCIO FONSECA REIS· OAB RJ 138058· CPF 940.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L' ESSENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CHRISTIAN BOYERCPF

CONSTRUTORA ALGARVE DE TERESOPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724· CPF 046.***.***-40

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB RJ 138058· CPF 940.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Autor:

BRUNO BARBOSA MADUREIRA· OAB MG 116666· CPF 013.***.***-07

Reu:

RODRIGO QUERO NOGUEROL NEVES· CPF 072.***.***-97

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 135566· CPF 078.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN BOYER

Reu

L'ESSENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUTORA ALGARVE DE TERESOPOLIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FELICIANO THAUMATURGO MENDES DE MORAESCPF

CONSTRUTORA ALGARVE DE TERESOPOLIS LTDACNPJ

Reu

LUIS CANDIDO DE MARIACPF

CONSTRUTORA ALGARVE DE TERESOPOLIS LTDACNPJ

FELICIANO THAUMATURGO MENDES DE MORAESCPF

ADONIAS FRANCISCO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

VAGNER LUIS MONCORES AVELLAR· OAB RJ 71350· CPF 830.***.***-04

Autor:

JACKELINE ROSA CALMON· OAB RJ 202993· CPF 056.***.***-33

Reu:

THAIS JENNIFFER CRUZ RODRIGUES· OAB RJ 227889· CPF 146.***.***-52

Reu:

JEFFERSON DE FARIA SOARES· OAB RJ 64889· CPF 847.***.***-87

Outros

ANA CLAUDIA MENDES FRANCA· OAB RJ 151507· CPF 041.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALGARVE DE TERESOPOLIS LTDACNPJ

ADONIAS FRANCISCO DE AZEVEDOCPF

Reu

FELICIANO THAUMATURGO MENDES DE MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE FELICIANO THAUMATURGO MENDES DE MORAES REP/P/S/INV

LUIS CANDIDO DE MARIA

Reu

CONSTRUTORA ALGARVE DE TERESOPOLIS LTDA

ADONIAS FRANCISCO DE AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELICIANO THAUMATURGO MENDES DE MORAESCPF

Reu

LUIS CANDIDO DE MARIACPF

CONSTRUTORA ALGARVE DE TERESOPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE ROSA CALMON· OAB RJ 202993· CPF 056.***.***-33

Autor:

MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER· CPF 043.***.***-87

Autor:

PATRICIA FALCAO CORREA· CPF 077.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Capital - Regional de Jacarepaguá 6ª Vara Cível (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 159.700,00

Autor

ANDRE MOTTA DE BRAGACPF

NATALIA LONTRA DE MIRANDACPF

Reu

HELEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA ALGARVE DE TERESOPOLIS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA RODRIGUES· OAB RJ 157927· CPF 102.***.***-60

Reu:

LUIZ SÉRGIO BOUHID· OAB RJ 3687· CPF 082.***.***-91

Último movimento: Juntada de documento (17/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ADRIANO DUARTE TANURECPF

ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDACNPJ

CASA HG EIRELICNPJ

CENTRO CARDIOLOGICO DE PETROPOLIS LTDACNPJ

CLAUDIA SILVA DE CARVALHOCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO· CPF 809.***.***-87

Autor:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA TAVARES COUTINHO· OAB RJ 129388· CPF 951.***.***-25

Reu:

ISABELLE BAIRRAL PERLINGEIRO· OAB RJ 130232· CPF 080.***.***-51

Reu:

ADRIANO FERNANDES DE PINHO· OAB RJ 135952· CPF 857.***.***-72

Reu:

FERNANDO MONTESANO SCHETTINO· OAB RJ 056322· CPF 423.***.***-20

Reu:

SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB RJ 012732· CPF 003.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2 (14/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADRIANO DUARTE TANURECPF

ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDACNPJ

DERALDO EIRASCPF

MARCELO SILVA MORAESCPF

+ 1 outros

Reu

CONSTRUTORA ALGARVE DE TERESOPOLIS LTDACNPJ

DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

RUSTICA DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

OS MESMOS

JOSE NILTON RODRIGUESCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO· CPF 809.***.***-87

Autor:

ADRIANO DUARTE TANURE· OAB RJ 254828· CPF 025.***.***-16

Autor:

SUMAYA BERENDONK HANDAM· OAB RJ 151364· CPF 102.***.***-93

Autor:

GUILHERME PEREIRA TAVARES COUTINHO· OAB RJ 129388· CPF 951.***.***-25

Autor:

MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 168616· CPF 268.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO VINICIUS MOTTA DE GOMES TOSTES· OAB RJ 138382· CPF 041.***.***-36

Reu:

HIAGO DA SILVA LIMA· OAB RJ 221815· CPF 148.***.***-46

Reu:

RAPHAEL SCHETTINO DUARTE· OAB RJ 105320· CPF 070.***.***-96

Reu:

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 046608· CPF 543.***.***-72

Reu:

DAVID FERNANDEZ PERRUC· OAB RJ 133063· CPF 724.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão interlocutória (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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