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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA ALICERCE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN

Advogados

Autor:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Reu:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA ALICERCE LTDACNPJ

Reu

DANIEL VICTOR SILVA COLONIA

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN

TOMADA DE PRECOS N 003/20

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

JEANIA GARCIA DA SILVA COSTA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 4.369,93

Autor

CONSTRUTORA ALICERCE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DE MEDEIROS PINTO· OAB RN 6330· CPF 048.***.***-05

Autor:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102140-26.2016.8.20.0162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP DESPACHO Antes da análise do ID 104466062, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos planilha atualizada do débito. Publique-se. Cumpra-se.... (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 88.574,33

Autor

CONSTRUTORA ALICERCE LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Outros

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 88.574,33

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CONSTRUTORA ALICERCE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALICERCE CONSTRUTORA LTDACNPJ

CLAUDIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Autor:

LUCAS CASTRO TENORIO DE BRITTO· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICERCE CONSTRUTORA LTDACNPJ

CLAUDIO LUIZ DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Autor:

LUCAS CASTRO TENORIO DE BRITTO· OAB DF 63475

Reu:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Reu:

LUCAS CASTRO TENORIO DE BRITTO· OAB DF 63475

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICERCE CONSTRUTORA LTDACNPJ

CLAUDIO LUIZ DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Autor:

LUCAS CASTRO TENORIO DE BRITTO· OAB DF 63475

Reu:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Reu:

LUCAS CASTRO TENORIO DE BRITTO· OAB DF 63475

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO LUIZ DA SILVACPF

ALICERCE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

. SECRETARIO-GERAL/PRESIDENCIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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