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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/1997

Distribuição

18/09/1997

Valor

R$ 7.049,04

Autor

BANDEIRANTES PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

CONSTRUTORA ALMEIDA MARTINS ALVES LTDA - MECNPJ

JOSE HERLANDO ALVESCPF

Outros

RICARDO MONTEIRO WERNECK· OAB MG 75780· CPF 208.***.***-04

ANDREA FONSECA DE CASTRO· OAB MG 67987

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 296.000,00

Autor

ADRIANA TRINDADE DE MENDONCACPF

EDUARDO PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

AQUIDABA-1007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MARTINS ALMEIDA LTDA - COMASACNPJ

JM SALDANHA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB RJ 208625

Último movimento: Juntada de documento (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARY IACKCPF

ISABEL CRISTINA MACEDO IACKCPF

Reu

AQUIDABA-1007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MARTINS ALMEIDA LTDA - COMASACNPJ

Outros

GUSTAVO MAGALHAES VIEIRA· OAB RJ 108621· CPF 079.***.***-57

CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO· OAB RJ 105373· CPF 684.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUIDABA-1007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MARTINS ALMEIDA LTDA - COMASACNPJ

Reu

ARY IACKCPF

ISABEL CRISTINA MACEDO IACKCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS· OAB RJ 140759· CPF 038.***.***-71

Autor:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Autor:

MANOELA MEDEIROS SALES· OAB RJ 208583· CPF 070.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO· OAB RJ 105373· CPF 684.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ PEREIRA OLIVECPF

ALESSANDRA VARGAS DA COSTACPF

Reu

CONSTRUTORA MARTINS ALMEIDA LTDA - COMASACNPJ

RENATO TEIXEIRA PRADO DE CARVALHOCPF

LEANDRO LEITE DE SOUZACPF

JOÃO MARCELLO DA CUNHA SALDANHACPF

MAURICIO DE CARVALHO BOETGERCPF

Outros

GUSTAVO MAGALHAES VIEIRA· OAB RJ 108621· CPF 079.***.***-57

GUILHERME AUGUSTO ALVES PIRES JUNIOR· OAB RJ 133827

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

08/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIA AMARA RANGEL RAMOSCPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S ACNPJ

CONSTRUTORA MARTINS ALMEIDA LTDA - COMASACNPJ

Outros

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB RJ 242778· CPF 307.***.***-03

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

DIKSON LEITE DE SIQUEIRA· OAB RJ 80413· CPF 006.***.***-46

CAROLINE AUGUSTA DE SOUZA CRUZ UCHOA· OAB RJ 110894· CPF 076.***.***-27

Último movimento: Juntada de petição (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMASA CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIDA LTDA

SILVIA AMARA RANGEL RAMOS

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MAGALHAES JUNIORCPF

FLAVIA LAEL MONTEIRO MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA MARTINS ALMEIDA LTDA - COMASACNPJ

AQUIDABA-1007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BARBOSA IENDRICK· OAB RJ 188558· CPF 102.***.***-84

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 53.000,00

Autor

MONICA DOURADO MONTEIROCPF

Reu

CHL LXIII INCORPORACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA MARTINS ALMEIDA LTDA - COMASACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB RJ 208625

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

FERNANDO DE SOUSA REGO· OAB RJ 40636

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDIO TRAVERS GOMES DA SILVACPF

FLAVIA BENEVENTO DO VALLECPF

Reu

CHL LXIII INCORPORACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CONSTRUTORA MARTINS ALMEIDA LTDA - COMASACNPJ

Outros

CARLOS CESAR MOREIRA· OAB RJ 43559· CPF 160.***.***-15

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

PEDRO SANTOS NETO· OAB RJ 169091

Último movimento: Juntada de petição (18/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JARDINS DE DEBRET RESIDENCECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MARTINS ALMEIDA LTDA - COMASACNPJ

INCORPORADORA AGOSTINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

GABRIEL TOSTES VIEIRA BARBOSA· OAB RJ 207554· CPF 135.***.***-43

WENDEL DOS REIS SANTOS· OAB RJ 107129· CPF 073.***.***-93

GABRIEL DA ROCHA SANTOS· OAB RJ 131681· CPF 026.***.***-50

GUSTAVO MAGALHAES VIEIRA· OAB RJ 108621· CPF 079.***.***-57

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (14/01/2026)

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