CONSTRUTORA ALVES & BARCELOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 154.200,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BRANCO DA SILVACPF

Reu

RAFAEL DA SILVA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BRANCO DA SILVACPF

Reu

RAFAEL DA SILVA ARAUJOCPF

CONSTRUTORA ALVES E BARCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA FARIAS· CPF 781.***.***-68

Reu:

ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA· CPF 353.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALINE PRADO SILVA DE CONTI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 154.200,00

Autor

PAULO BRANCO DA SILVACPF

Reu

RAFAEL DA SILVA ARAUJOCPF

CONSTRUTORA ALVES E BARCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA FARIAS· CPF 781.***.***-68

Reu:

ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA· CPF 353.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALINE PRADO SILVA DE CONTI

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 32.535,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSACPF

RENATA DOS REIS RODRIGUESCPF

Reu

CONSTRUTORA ALVES E BARCELOS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ERMELINDA BRANCO SPE LTDACNPJ

PAULO BRANCO DA SILVACPF

ARCUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BITTENCOURT NORONHA· OAB SP 170969· CPF 095.***.***-73

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA FARIAS· OAB SP 388446· CPF 781.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

ANA PAULA DE SOUZA· OAB SP 388446

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 13.221,79

Autor

KAIQUE ROCHACPF

Reu

CONSTRUTORA ALVES E BARCELOS LTDACNPJ

Outros

NIVALDO DE MELO· OAB SP 281093· CPF 085.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PALOMA MOTA OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA ALVES E BARCELOS LTDACNPJ

LEONARDO MARQUES BARCELOSCPF

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ERMELINDA BRANCO SPE LTDACNPJ

PAULO BRANCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALANA LAYS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 437768· CPF 408.***.***-32

Autor:

DAIANE CARNEIRO ARAUJO DA SILVA· OAB SP 306743· CPF 365.***.***-38

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA FARIAS· OAB SP 388446· CPF 781.***.***-68

Outros

WESLEI DA SILVA LEITE· OAB SP 445901

ANA PAULA DE SOUZA· OAB SP 388446

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BRANCO DA SILVACPF

Reu

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ERMELINDA BRANCO SPE LTDACNPJ

PALOMA MOTA OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA ALVES E BARCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA FARIAS· OAB SP 388446· CPF 781.***.***-68

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

DAIANE CARNEIRO ARAUJO DA SILVA· OAB SP 306743· CPF 365.***.***-38

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

CAROLINE FERREIRA DA CUNHA

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO BRANCO DA SILVACPF

Reu

PALOMA MOTA OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA ALVES E BARCELOS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ERMELINDA BRANCO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA FARIAS· OAB SP 388446· CPF 781.***.***-68

Reu:

DAIANE CARNEIRO ARAUJO DA SILVA· OAB SP 306743· CPF 365.***.***-38

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

CAROLINE FERREIRA DA CUNHA

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SERGIO VITOR DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO BRANCO DA SILVACPF

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ERMELINDA BRANCO SPE LTDACNPJ

JULIANA TRENTIN LEAL NETTO DE ALMEIDACPF

TAIS ZENEZI SCARPINCPF

ARCUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALANA LAYS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 437768· CPF 408.***.***-32

Autor:

DAIANE CARNEIRO ARAUJO DA SILVA· OAB SP 306743· CPF 365.***.***-38

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA FARIAS· OAB SP 388446· CPF 781.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA ALVES E BARCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ APARECIDO FERREIRA· OAB SP 95654· CPF 050.***.***-07

Autor:

STELLA DE ARAUJO PARRO· CPF 430.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

FERNANDA BEZERRA LINCHIN· OAB SP 466545

DIEGO MENEGUELLI DIAS· OAB SP 333372· CPF 384.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO BATISTA RAMOSCPF

Reu

ASSOCIACAO PRO MORADIA LIBERDADECNPJ

CONSTRUTORA ALVES E BARCELOS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO PRO MORADIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 151742· CPF 142.***.***-05

Reu:

LEONARDO ALVES DIAS· OAB SP 248201· CPF 294.***.***-94

Reu:

CARLOS EDUARDO BERNARDES· OAB SP 250111· CPF 293.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 82.374,03

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON FRANCOISCNPJ

Reu

LEONARDO MARQUES BARCELOSCPF

CONSTRUTORA ALVES E BARCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA LUCIA ZAGO· OAB SP 132411· CPF 088.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO· OAB SP 260492· CPF 265.***.***-99

Reu:

ANGELO LUCENA CAMPOS· OAB SP 156507· CPF 185.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 82.374,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON FRANCOISCNPJ

Reu

LEONARDO MARQUES BARCELOSCPF

CONSTRUTORA ALVES E BARCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA LUCIA ZAGO· OAB SP 132411· CPF 088.***.***-46

Reu:

ANGELO LUCENA CAMPOS· OAB SP 156507· CPF 185.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO· OAB SP 260492· CPF 265.***.***-99

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON FRANCOISCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA LUCIA ZAGO· OAB SP 132411· CPF 088.***.***-46

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 112.980,40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALVES & BARCELOS LTDACNPJ

RAIMUNDO ALVES LIMACPF

LEONARDO MARQUES BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Autor:

THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS· CPF 217.***.***-89

Autor:

SAMANTA SANTOS DA ROCHA· OAB SP 323938· CPF 369.***.***-38

Reu:

LUCINEIA EMIDIO DE REZENDE· OAB SP 283210· CPF 117.***.***-08

Outros

THOMAS NICOLAS CRTYSSOCHERIS· OAB SP 237917· CPF 217.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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