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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA ARGON S A

Reu

ANABELA MARIA TEIXEIRA NUNES PENHA RODRIGUES

CARLOS LUIS PENHA RODRIGUES

Outros

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA· OAB RJ 118819· CPF 081.***.***-70

ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA· OAB RJ 068340· CPF 486.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANABELA MARIA TEIXEIRA NUNES PENHA RODRIGUESCPF

CARLOS LUIS PENHA RODRIGUESCPF

Reu

CONSTRUTORA ARGON S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA· CPF 081.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA· CPF 486.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 1.105.790.194,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGROPECUARIA ARGON LTDACNPJ

CONSTRUTORA ARGON S/ACNPJ

JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

MATHEUS LINS SCHIMUNECK· OAB DF 59285· CPF 077.***.***-14

Autor:

PEDRO VICTOR MARQUES CRUZ· OAB DF 72107· CPF 035.***.***-25

Reu:

MARILUCIA FERREIRA FORMIGA· CPF 330.***.***-53

Reu:

MARIA EMILIA MENDES MACHADO· CPF 509.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.105.790.194,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CONSTRUTORA ARGON S/ACNPJ

AGROPECUARIA ARGON LTDACNPJ

JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

MARILUCIA FERREIRA FORMIGA· CPF 330.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.024.223,31

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CONSTRUTORA ARGON S/ACNPJ

AGROPECUARIA ARGON LTDACNPJ

JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 247.661,97

Autor

HILEANA DE MENEZES PINTO CARNEIROCPF

LUZINETE MENEZES PINTOCPF

Reu

CONSTRUTORA ARGON S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO PACHECO FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 171111· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/1996

Distribuição

29/05/1996

Valor

R$ 223.184,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARGON S/ACNPJ

JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

NILTON NEDES LOPES· OAB SP 155553· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/1995

Distribuição

01/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARGON S/ACNPJ

LEO LYNCE DE ARAUJO

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/1995

Distribuição

01/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARGON S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 380.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CONSTRUTORA ARGON S/ACNPJ

Reu

MARCOS MACHADOCPF

Advogados

Reu:

DAYANNA ELIZABETH DA SILVA MACHADO

Último movimento: Juntada de comprovante (outros) (08/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/1997

Distribuição

02/10/1997

Valor

R$ 729.201.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BATISTA GUIMARAES - ESPOLIO

CELSO HANKE CAMARGOCPF

CARLOS PINHEIRO CHAMBERS RAMOSCPF

MILTON LUIZ DE MELO SANTOSCPF

CONSTRUTORA ARGON S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (21/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2007

Distribuição

23/11/2007

Valor

R$ 18.110,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR

CONSTRUTORA ARGON S/ACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/02/2022)

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