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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOASCPF

Reu

SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO· OAB MA 20758· CPF 067.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 16/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CASSIA CORDEIRO FURTADOCPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO· OAB MA 15645· CPF 042.***.***-00

Autor:

RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA· OAB MA 14962· CPF 964.***.***-53

Autor:

MIGUEL MARANHAO MUSSALEM

Autor:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN

Reu:

PAULO ABDALA ZIDE· OAB RJ 17224· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/11/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 57.642,24

Autor

R SILVA MACHADO - MECNPJ

Reu

SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

PAULO ABDALA ZIDE· OAB RJ 17224· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R SILVA MACHADO - MECNPJ

Reu

SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 57.642,24

Autor

R SILVA MACHADO - MECNPJ

Reu

SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

PAULO ABDALA ZIDE· OAB RJ 17224· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 39.706,94

Autor

AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO· OAB MA 3556· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 03/11/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 63.642,30

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA JUNIORCPF

Reu

SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IURI LOBAO DELGADO· OAB MA 13083

Autor:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Autor:

RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA· OAB MA 14962· CPF 964.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA· OAB MA 15782· CPF 054.***.***-11

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO· OAB PI 8320· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 90.081,68

Autor

CLELMA PIRES BATISTACPF

Reu

SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Reu:

PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI· OAB RJ 166628· CPF 124.***.***-40

Reu:

GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS· OAB RJ 154255

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0837567-15.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CLELMA PIRES BATISTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - OAB MA7504 EXECUTADO: SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI - OAB RJ166628 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS - OAB RJ154255 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da... (07/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 52.679,03

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO VERONA

Reu

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Autor:

MIGUEL MARANHAO MUSSALEM· OAB MA 14927· CPF 569.***.***-34

Autor:

RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA· OAB MA 14962· CPF 964.***.***-53

Autor:

ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO· OAB MA 15645· CPF 042.***.***-00

Reu:

PAULO ABDALA ZIDE· OAB RJ 17224· CPF 043.***.***-68

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO· OAB PI 8320· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023 (23/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 121.450,00

Autor

ANTONIO JOSE MUNIZCPF

PAULA CELIANE REGO MUNIZCPF

Reu

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Autor:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Reu:

WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO· OAB PI 8320· CPF 006.***.***-46

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 24.013,57

Autor

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA· OAB MA 14962· CPF 964.***.***-53

Autor:

ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO· OAB MA 15645· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/05/2022. (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 25.357,11

Autor

BETUMAT QUIMICA LTDACNPJ

VIAPOL LTDACNPJ

Reu

SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA· OAB SP 56944

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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