Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 21.228,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0100242-16.2016.8.20.0117 Cuida-se de recurso especial (Id. 21327737) interposto por Maria de Fátima Araújo da Silva com fundamento no art. 105, III, "a"... (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 21.228,75

Autor

JOSE MACIO BARBOSACPF

JUCIARA ALVES FERREIRA

WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCISCO SEGUNDO DE SOUSA

+ 2 outros

Reu

WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVACPF

JUCIARA ALVES FERREIRA

JOSE MACIO BARBOSACPF

FRANCISCO SEGUNDO DE SOUSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENATA LANBERT DE ANDRADE BARROS· CPF 009.***.***-78

Autor:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Autor:

SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

RENATA LANBERT DE ANDRADE BARROS· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 129.856,92

Autor

CONSTRUTORA ASSU E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA JUCURUTU

Reu

CONSTRUTORA ASSU E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE MACIO BARBOSACPF

JOELMA DE FATIMA LOPES DE MEDEIROSCPF

FAGNER BEZERRA DE BRITOCPF

GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Jucurutu em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONSTRUTORA ASSU E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

FAGNER BEZERRA DE BRITOCPF

GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZCPF

JOELMA DE FATIMA LOPES DE MEDEIROSCPF

JOSE MACIO BARBOSA

Advogados

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ASSU E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO CANINDE PERES DA FONSECACPF

Outros

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal