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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

16/10/2008

Valor

R$ 575.435,00

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Construtora ª Avenida Ltda Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0025650-13.2008.8.05.0080 O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra Construtora ª Avenida Ltda, referente a dívida de IPTU do exercício de 2002. É o relatório. DECIDO. O artigo 174 do Código Tributário Nacional... (05/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL PORTO DE ALVARENGACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

CONSTRUTORA AVENIDA LTDACNPJ

Outros

KEILA CRISTINA TAVARES FERREIRA· OAB RJ 129279· CPF 088.***.***-17

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ALEX MONTEIRO MANHAES· OAB RJ 158479· CPF 114.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL PORTO DE ALVARENGA

Reu

CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

Último movimento: Expedição de documento (28/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Outros

SONIA CRISTINA DA COSTA LIMA· OAB RJ 126513· CPF 942.***.***-82

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RICARDO LUIS SILVEIRA UITERWAALCPF

Reu

CONSTRUTORA AVENIDA LTDACNPJ

Outros

VERA LUCIA ALMEIDA UITERWAAL· OAB RJ 119105

KEILA CRISTINA TAVARES FERREIRA· OAB RJ 129279· CPF 088.***.***-17

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIS SILVEIRA UITERWAAL

Reu

CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR CORDEIRO DA SILVA

Reu

ARI PESSANHA MONTEIROCPF

CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.CPF

GUSTAVO RIBEIRO POURBAIX MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Autor:

ROGERIO RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 109229· CPF 076.***.***-00

Autor:

ANA LOURDES MENDES AROUCHE· OAB RJ 205638· CPF 617.***.***-49

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Reu:

ROGERIO RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 109229· CPF 076.***.***-00

Reu:

ANA LOURDES MENDES AROUCHE· OAB RJ 205638· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO RIBEIRO POURBAIX MONTEIRO (01/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR CORDEIRO DA SILVA

Reu

ARI PESSANHA MONTEIROCPF

CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.CPF

GUSTAVO RIBEIRO POURBAIX MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Autor:

ROGERIO RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 109229· CPF 076.***.***-00

Autor:

ANA LOURDES MENDES AROUCHE· OAB RJ 205638· CPF 617.***.***-49

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Reu:

ROGERIO RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 109229· CPF 076.***.***-00

Reu:

ANA LOURDES MENDES AROUCHE· OAB RJ 205638· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO RIBEIRO POURBAIX MONTEIRO (01/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MARINEIDE CASSIM NUNESCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA SCHULZ XAVIER· OAB ES 29313· CPF 147.***.***-47

Autor:

AUGUSTO ANTUNES MELQUIADES DA SILVA· OAB ES 30885· CPF 133.***.***-64

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 60.170,52

Autor

ALAF LOPES DO ROSARIO

TAMIRES VIEIRA NOBRE DEFANTE

ADRYAN ROBERTT DEFANTE DO ROSARIO

Reu

CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RECOLIANO DIAS TEDOLDI· OAB ES 14042· CPF 078.***.***-97

Autor:

SUZANA DE ALVARENGA LOURETE· OAB ES 13727· CPF 105.***.***-75

Autor:

ROBERTA GUIMARAES AGUIAR· OAB ES 11554· CPF 087.***.***-88

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 60.170,52

Autor

TAMIRES VIEIRA NOBRE DEFANTE

ADRYAN ROBERTT DEFANTE DO ROSARIO

ALAF LOPES DO ROSARIO

Reu

CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RECOLIANO DIAS TEDOLDI· OAB ES 14042· CPF 078.***.***-97

Autor:

ROBERTA GUIMARAES AGUIAR· OAB ES 11554· CPF 087.***.***-88

Autor:

SUZANA DE ALVARENGA LOURETE· OAB ES 13727· CPF 105.***.***-75

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 147.963,00

Autor

RAFAEL INACIO RODRIGUESCPF

Reu

CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA EMILIA FAQUERES PEREIRA· OAB MG 156540· CPF 081.***.***-55

Autor:

NOELE AMORIM DE ASSIS· OAB ES 24654· CPF 069.***.***-57

Autor:

MARCILENI DE ALMEIDA PATRICIO VASCONCELOS· OAB MG 133251· CPF 036.***.***-75

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: RAFAEL INACIO RODRIGUES e outros APELADO: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - EPP e outros RELATOR(A):DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005355-23.2018.8.08.0014 APELANTE/APELADO: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - EPP APELADO/APELANTE: RAFAEL INACIO RODRIGUES JUÍZO PROLATOR DA SENTENÇA: 2ª... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 147.963,00

Autor

CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - EPPCNPJ

RAFAEL INACIO RODRIGUESCPF

Reu

RAFAEL INACIO RODRIGUESCPF

CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Autor:

RAFAELA EMILIA FAQUERES PEREIRA· OAB MG 156540· CPF 081.***.***-55

Autor:

MARCILENI DE ALMEIDA PATRICIO VASCONCELOS· OAB MG 133251· CPF 036.***.***-75

Autor:

NOELE AMORIM DE ASSIS· OAB ES 24654· CPF 069.***.***-57

Reu:

RAFAELA EMILIA FAQUERES PEREIRA· OAB MG 156540· CPF 081.***.***-55

Reu:

MARCILENI DE ALMEIDA PATRICIO VASCONCELOS· OAB MG 133251· CPF 036.***.***-75

Reu:

NOELE AMORIM DE ASSIS· OAB ES 24654· CPF 069.***.***-57

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (15/05/2026)

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