Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Reu

JOYCE ANDREZA AMANCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 26.177,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 26.177,00

Autor

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Reu

GABRIEL MOTA DE LUCENACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20.897,69

Autor

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA OLIVEIRA MACHADOCPF

Outros

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA OLIVEIRA MACHADO em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Reu

GABRIEL MOTA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Autor:

CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA· OAB PE 22222· CPF 009.***.***-30

Reu:

BRAZ BATISTA DOS SANTOS NETO· OAB PE 31364· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 129.990,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 129.990,00

Autor

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

MARIA GORETTE DE MEDEIROS SITONIOCPF

NATHALIA MEDEIROS DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Reu

MARIA GORETTE DE MEDEIROS SITONIOCPF

NATHALIA MEDEIROS DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 405.027,67

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ERNESTO FELIPE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 46161· CPF 353.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 405.027,67

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA MADALENACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA BRAYNER CALADO DO NASCIMENTO· OAB PE 42362· CPF 097.***.***-08

Autor:

JESSICA PINHEIRO PORTO BRAYNER· OAB PE 37638· CPF 069.***.***-51

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 79.380,02

Autor

MARIA JULIA POLETINE ADVINCULACPF

Reu

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WANESKA KRAMER POLETINE ADVINCULA· OAB PE 30166· CPF 653.***.***-91

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 79.380,02

Autor

MARIA JULIA POLETINE ADVINCULACPF

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

MARIA JULIA POLETINE ADVINCULACPF

Advogados

Autor:

WANESKA KRAMER POLETINE ADVINCULA· OAB PE 30166· CPF 653.***.***-91

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Reu:

WANESKA KRAMER POLETINE ADVINCULA· OAB PE 30166· CPF 653.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS XISTO FARIAS ANDRADECPF

PAULO HESS INDIGCPF

Reu

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Outros

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

ALCIONE SILVANA DA SILVA· OAB PE 18194· CPF 398.***.***-00

SIDRAQUE BARBOZA DE MELO· OAB PE 8250· CPF 004.***.***-53

PETRUCIA CABRAL DE MELO· OAB PE 35415· CPF 846.***.***-49

CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA· OAB PE 22222· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 54.931,71

Autor

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Reu

JOAO GABRIEL SOUZA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Reu:

AGUINALDO DE PAULA VIEIRA BATISTA· OAB PE 40886· CPF 023.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal