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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSORCIO CBM-FIDENS-HAP-CONVAPCNPJ

Reu

DIRETOR DE CADASTRO DA DICAD - DIRETORIA DE CADASTRO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 096242

Reu:

MAURÍCIO DE CARVALHO RÊGO· OAB AL 006486· CPF 545.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323· CPF 104.***.***-96

LUCAS EMANUEL FERREIRA PEREIRA· OAB MG 228805

KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 192373· CPF 072.***.***-47

CLARISSA DE ARAUJO ALVARENGA· OAB MG 112312· CPF 053.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2841633/AL (2025/0013186-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: CONSORCIO CBM-FIDENS EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA ADVOGADOS: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441 TIAGO ABREU GONTIJO - MG096242 DAVID MARTINS DE SOUZA - MG110500 MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES - MG121615 CLARISSA DE ARAUJO ALVARENGA - MG112312 KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO - MG192373 LUCAS EMANUEL FERREIRA PEREIRA - MG228805 GUILHERME VINICIUS MAGALHAES... (25/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CBM-FIDENS

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 64789/2026 (18/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CBM-FIDENS-HAP-CONVAPCNPJ

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 096242· CPF 013.***.***-60

Autor:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· CPF 104.***.***-96

Autor:

DAVID MARTINS DE SOUZA· CPF 037.***.***-77

Autor:

MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES· CPF 068.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO DE CARVALHO RÊGO· OAB AL 006486· CPF 545.***.***-49

Reu:

GUILHERME FALCAO LOPES· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0717673432014802000120260413151033 (13/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSORCIO CBM-FIDENS-HAP-CONVAPCNPJ

Reu

DIRETOR DE CADASTRO DA DICAD - DIRETORIA DE CADASTRO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (23/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/ACNPJ

Reu

MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO

Outros

JULIANA ANDRADE LITAIFF· OAB DF 044123· CPF 034.***.***-31

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO· OAB DF 025341

ARTHUR LIMA GUEDES· OAB DF 018073

GUILHERME HENRIQUE MAGALDI NETTO· OAB DF 004110

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0385084332023300000020250318154901 (18/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento4° GrauRecurso em Mandado de Segurança

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.022,00

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

Último movimento: Vista à PGR para fins de intimação (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SACNPJ

Reu

LUZIA DE FATIMA DA SILVA COSTACPF

GILBERTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RUY BARBOSA FERNANDES

Autor:

GLAURO BRAULIO SANTOS· OAB MG 42437

Autor:

LUIZ OTAVIO MOURAO

Autor:

ALEXANDRE FONSECA CALIXTO· OAB MG 62124

Reu:

CASSIO LEANDRO DE LIMA

Reu:

ANGELA MARIA LOPES LUZ

Reu:

JULIO CESAR RABELO LUZ· OAB MG 101876

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SACNPJ

Reu

GILBERTO ALBANO DA COSTA

LUZIA DE FATIMA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO MOURAO

Autor:

ALEXANDRE FONSECA CALIXTO· OAB MG 62124

Autor:

RUY BARBOSA FERNANDES

Autor:

GLAURO BRAULIO SANTOS· OAB MG 42437

Reu:

CASSIO LEANDRO DE LIMA

Reu:

JULIO CESAR RABELO LUZ· OAB MG 101876

Reu:

ANGELA MARIA LOPES LUZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SACNPJ

Reu

GILBERTO DA COSTACPF

LUZIA DE FATIMA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO MOURAO

Autor:

GLAURO BRAULIO SANTOS· OAB MG 42437

Autor:

RUY BARBOSA FERNANDES

Autor:

ALEXANDRE FONSECA CALIXTO· OAB MG 62124

Reu:

JULIO CESAR RABELO LUZ· OAB MG 101876

Reu:

ANGELA MARIA LOPES LUZ

Reu:

CASSIO LEANDRO DE LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SACNPJ

Reu

GILBERTO DA COSTA

LUZIA DE FATIMA DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

GLAURO BRAULIO SANTOS· OAB MG 42437· CPF 294.***.***-53

Autor:

ANGELA MARIA LOPES LUZ· OAB MG 162804

Autor:

JULIO CESAR RABELO LUZ· OAB MG 101876· CPF 026.***.***-17

Autor:

ALEXANDRE FONSECA CALIXTO· OAB MG 62124· CPF 600.***.***-68

Autor:

RUY BARBOSA FERNANDES· OAB MG 22973· CPF 090.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAURO BRAULIO SANTOS· OAB MG 42437· CPF 294.***.***-53

Reu:

ANGELA MARIA LOPES LUZ· OAB MG 162804

Reu:

JULIO CESAR RABELO LUZ· OAB MG 101876· CPF 026.***.***-17

Reu:

ALEXANDRE FONSECA CALIXTO· OAB MG 62124· CPF 600.***.***-68

Reu:

RUY BARBOSA FERNANDES· OAB MG 22973· CPF 090.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 68.775,22

Último movimento: Conclusos para Decisão (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MR. BREW COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SACNPJ

SERRA DA MOEDA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE· OAB MG 80688

Reu:

ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES· OAB MG 63579

Reu:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

JULIA PEREIRA BELISARIO· OAB MG 143852

Reu:

AURELIO RAIDER MELO NOGUEIRA· OAB MG 96339

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SACNPJ

Reu

SERRA DA MOEDA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDACNPJ

ALFA TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Autor:

ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES· OAB MG 63579

Autor:

JULIA PEREIRA BELISARIO· OAB MG 143852

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE· OAB MG 80688

Autor:

ALEXANDRE TORIDO BRANDAO

+ outros advogados do autor

Reu:

AURELIO RAIDER MELO NOGUEIRA· OAB MG 96339

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 68.775,22

Autor

MR. BREW COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

ALFA TRANSPORTES LTDA

Reu

SERRA DA MOEDA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDACNPJ

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

AURELIO RAIDER MELO NOGUEIRA· OAB MG 96339· CPF 042.***.***-43

Reu:

ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES· OAB MG 63579· CPF 875.***.***-00

Reu:

JULIA PEREIRA BELISARIO· OAB MG 143852· CPF 108.***.***-03

Reu:

VINICIUS MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SACNPJ

Reu

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CONSORCIO ALUSA-CBMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI· OAB MG 150070

Autor:

BRUNO DELFRARO BARROS BORGES· OAB MG 150062

Autor:

LUIZ FERNANDO MARRA DA SILVA FILHO

Reu:

LAIS GIOVANNA DE MELO GUIMARAES· OAB MG 157201

Reu:

PRISCILA COELHO ASSIS· OAB MG 146774

Outros

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SACNPJ

Reu

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CONSORCIO ALUSA-CBMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI

Autor:

BRUNO DELFRARO BARROS BORGES

Autor:

LUIZ FERNANDO MARRA DA SILVA FILHO

Reu:

LAIS GIOVANNA DE MELO GUIMARAES

Reu:

PRISCILA COELHO ASSIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SACNPJ

Reu

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CONSORCIO ALUSA-CBMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DELFRARO BARROS BORGES

Autor:

LUIZ FERNANDO MARRA DA SILVA FILHO

Autor:

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI

Reu:

PRISCILA COELHO ASSIS

Reu:

LAIS GIOVANNA DE MELO GUIMARAES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SACNPJ

Reu

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CONSORCIO ALUSA-CBMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARRA DA SILVA FILHO

Autor:

BRUNO DELFRARO BARROS BORGES

Autor:

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI

Reu:

PRISCILA COELHO ASSIS

Reu:

LAIS GIOVANNA DE MELO GUIMARAES

Último movimento: Recebidos os autos (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SACNPJ

Reu

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CONSORCIO ALUSA-CBMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI

Autor:

LUIZ FERNANDO MARRA DA SILVA FILHO

Reu:

LAIS GIOVANNA DE MELO GUIMARAES

Último movimento: Recebidos os autos (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 2.107.700,00

Autor

ANDRE AUGUSTO MASCARENHAS SILVACPF

DENIA MARIA PINTO DA SILVACPF

ATELMIR JOSE PEREIRA SILVACPF

ADRIANE DENIZE PEREIRA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 19302· CPF 673.***.***-78

Autor:

HENRYETH MUNIZ DE MELLO FERNANDES· OAB PA 17122· CPF 936.***.***-87

Reu:

BRUNO DELFRARO BARROS BORGES· OAB MG 150062· CPF 070.***.***-98

Reu:

LAURA DAL MORO FONSECA· OAB MG 192679

Reu:

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI· OAB MG 150070

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, bem como do disposto no art. 10 do CPC, intime-se a parte apelante para que, no prazo legal, se manifeste acerca da preliminar de ilegitimidade passiva, arguida em contrarrazões (id nº 12797698). Após, certifique-se e conclusos. Publique-se. Intimem-se. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora (11/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 2.107.700,00

Autor

ANDRE AUGUSTO MASCARENHAS SILVACPF

DENIA MARIA PINTO DA SILVACPF

ATELMIR JOSE PEREIRA SILVACPF

ADRIANE DENIZE PEREIRA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRYETH MUNIZ DE MELLO FERNANDES· OAB PA 17122· CPF 936.***.***-87

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 19302· CPF 673.***.***-78

Autor:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Reu:

BRUNO DELFRARO BARROS BORGES· OAB MG 150062· CPF 070.***.***-98

Reu:

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI· CPF 096.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 96242· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

Reu

DAVID FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI· OAB MG 150070· CPF 096.***.***-96

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DA COSTA LIMA CAVENDISH MOREIRA· OAB PE 20519· CPF 023.***.***-84

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO· OAB PE 21164· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI· OAB MG 150070· CPF 096.***.***-96

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DA COSTA LIMA CAVENDISH MOREIRA· OAB PE 20519· CPF 023.***.***-84

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO· OAB PE 21164· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

Reu

DAVID FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI· OAB MG 150070· CPF 096.***.***-96

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DA COSTA LIMA CAVENDISH MOREIRA· OAB PE 20519· CPF 023.***.***-84

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO· OAB PE 21164· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI· OAB MG 150070· CPF 096.***.***-96

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DA COSTA LIMA CAVENDISH MOREIRA· OAB PE 20519· CPF 023.***.***-84

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO· OAB PE 21164· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA APELADO(A): MAX EVOLUTION LTDA - EPP INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 9 de março de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0002171-98.2015.8.17.0730 (10/03/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO RIBEIRO· OAB MG 81761· CPF 006.***.***-09

Reu:

RITA DE CASSIA ANDRIOLI BAZILA PERON

Reu:

CAUE PYDD NECHI

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Reu:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293· CPF 043.***.***-30

Reu:

GILSON GARCIA JUNIOR· OAB SP 111699· CPF 085.***.***-09

Outros

RITA DE CASSIA ANDRIOLI BAZILA PERON· OAB PR 60011· CPF 047.***.***-01

DR. GILSON GARCIA JÚNIOR· OAB MG 127860

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (14/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Autor:

ANTONIO FERNANDO RIBEIRO· OAB MG 81761· CPF 006.***.***-09

Reu:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293· CPF 043.***.***-30

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

CAUE PYDD NECHI· OAB PR 39659· CPF 033.***.***-11

Reu:

RITA DE CASSIA ANDRIOLI BAZILA PERON· CPF 047.***.***-01

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (02/12/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (29/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO RIBEIRO· OAB MG 81761· CPF 006.***.***-09

Autor:

RITA DE CASSIA ANDRIOLI BAZILA PERON

Autor:

CAUE PYDD NECHI· OAB PR 39659· CPF 033.***.***-11

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Autor:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293· CPF 043.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA DE CASSIA ANDRIOLI BAZILA PERON

Reu:

CAUE PYDD NECHI· OAB PR 39659· CPF 033.***.***-11

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293· CPF 043.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO S11D

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

DEIVID UBIRAJARA PEIXOTOCPF

TOP GEOSP FUNDACOES ESPECIAIS LTDA.

VALE S.A.

Reu

DEIVID UBIRAJARA PEIXOTOCPF

TOP GEOSP FUNDACOES ESPECIAIS LTDA.

VALE S.A.

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Autor:

ANTONIO FERNANDO RIBEIRO· OAB MG 81761· CPF 006.***.***-09

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

RITA DE CASSIA ANDRIOLI BAZILA PERON· OAB PR 60011· CPF 047.***.***-01

Autor:

CAUE PYDD NECHI· OAB PR 39659· CPF 033.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Reu:

ANTONIO FERNANDO RIBEIRO· OAB MG 81761· CPF 006.***.***-09

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

RITA DE CASSIA ANDRIOLI BAZILA PERON· OAB PR 60011· CPF 047.***.***-01

Reu:

CAUE PYDD NECHI· OAB PR 39659· CPF 033.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25120300314285900000142685941?instancia=3 (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Reu

CONSORCIO ALUSA-CBM

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

Advogados

Autor:

BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO· OAB PE 44959· CPF 092.***.***-50

Autor:

LUCIANA ARDUIN FONSECA· OAB SP 143634· CPF 151.***.***-64

Autor:

ANA LUIZA ALVES SPINDOLA· OAB PE 63871· CPF 116.***.***-85

Autor:

DRA. JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Autor:

AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA· OAB PE 52582· CPF 096.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO· OAB PE 44959· CPF 092.***.***-50

Reu:

LUCIANA ARDUIN FONSECA· OAB SP 143634· CPF 151.***.***-64

Reu:

ANA LUIZA ALVES SPINDOLA· OAB PE 63871· CPF 116.***.***-85

Reu:

DRA. JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Reu:

AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA· OAB PE 52582· CPF 096.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DOS SANTOS (13/01/2026)

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