Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

18/03/2011

Valor

R$ 431.201,23

Autor

OCYMAR PINHEIRO DAS NEVESCPF

Reu

CONSTRUTORA SINTESE

Advogados

Autor:

JOAO EUDES DE CARVALHO NERI· OAB PA 11183· CPF 292.***.***-15

Reu:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB PA 11138· CPF 514.***.***-04

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

DIOGO NEGRAO RAIOL FERREIRA· OAB SP 335246· CPF 802.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 430.412,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 430.412,15

Autor

CONSTRUTORA SINTESE

Reu

MARIA LUCIA PANTALEAO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA DE SOUSA QUEIROZ· OAB PA 38367· CPF 023.***.***-76

Autor:

VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO· OAB PA 33242· CPF 017.***.***-22

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB PA 11138· CPF 514.***.***-04

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Reu:

VALERIA DE NAZARE ALCANTARA MENDES· OAB PA 17903· CPF 887.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTESECPF

Reu

DIRCEU PASSOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO FEIRA NOVA

JONATHAS OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 6062

FELIPE SOUZA SANTOS· OAB SE 6170· CPF 987.***.***-15

FAUSTO GOES LEITE JUNIOR· OAB SE 2525· CPF 591.***.***-00

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO· OAB SE 2804· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHOCPF

Reu

SINTESECPF

Outros

SAULO DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 4290· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauDissídio Coletivo de Greve

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SINTESECPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESECNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI· OAB SE 3785

Reu:

ANDRÉ LUIZ MARDEGAN· OAB SE 624· CPF 192.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauDissídio Coletivo de Greve

GreveAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHYCNPJ

Reu

SINTESECPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO· OAB SE 1437· CPF 335.***.***-49

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO· OAB SE 2804· CPF 713.***.***-00

Reu:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY

Advogados

Autor:

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO· OAB SE 1437· CPF 335.***.***-49

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Autor:

SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO· OAB SE 2804· CPF 713.***.***-00

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal