CONSTRUTORA BRANCOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 32.085,96

Autor

EDUARDO RAMIRES RIBEIROCPF

ROBERTA RAMIRES RIBEIROCPF

Reu

KIC DO BRASIL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA.CNPJ

Outros

ANTÔNIO CÉSAR VITORINO DE ALMEIDA· OAB SP 085493

ALVARO DELLA PASCHOA· OAB SP 095393

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO RAMIRES RIBEIROCPF

ROBERTA RAMIRES RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO RAMIRES RIBEIROCPF

ROBERTA RAMIRES RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 32.085,96

Autor

CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO RAMIRES RIBEIROCPF

ROBERTA RAMIRES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALVARO DELLA PASCHOA· OAB SP 095393· CPF 046.***.***-00

Reu:

ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA· CPF 003.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 64.165,47

Autor

LUIZ GABRIEL BOSSOLANCPF

Reu

KIC DO BRASIL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ROGERIO ZUMBINI· OAB SP 456099· CPF 204.***.***-61

Autor:

DAWILIN ABRARPOUR ZUMBINI· OAB SP 299445· CPF 259.***.***-71

Reu:

TIAGO AUGUSTO GOMES· OAB SP 443764· CPF 444.***.***-19

Reu:

ALVARO DELLA PASCHOA· OAB SP 095393· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA.CNPJ

Reu

KIC DO BRASIL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

LUIZ GABRIEL BOSSOLANCPF

Advogados

Autor:

ALVARO DELLA PASCHOA· OAB SP 095393· CPF 046.***.***-00

Reu:

TIAGO AUGUSTO GOMES· OAB SP 443764· CPF 444.***.***-19

Reu:

DAWILIN ABRARPOUR ZUMBINI· OAB SP 299445· CPF 259.***.***-71

Reu:

IVAN ROGERIO ZUMBINI· OAB SP 456099· CPF 204.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA.CNPJ

KIC DO BRASIL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

LUIZ GABRIEL BOSSOLANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 64.165,47

Autor

CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA.CNPJ

Reu

KIC DO BRASIL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

LUIZ GABRIEL BOSSOLANCPF

Advogados

Autor:

ALVARO DELLA PASCHOA· OAB SP 095393· CPF 046.***.***-00

Reu:

TIAGO AUGUSTO GOMES· OAB SP 443764· CPF 444.***.***-19

Reu:

IVAN ROGERIO ZUMBINI· OAB SP 456099· CPF 204.***.***-61

Reu:

DAWILIN ABRARPOUR ZUMBINI· OAB SP 299445· CPF 259.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 34.572,98

Autor

EDUARDO PAIVA ALVESCPF

Reu

N.S. IMOBILIARIA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA.CNPJ

K.I.C. DO BRASIL CONSTRUCOES CIVIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LUIZ GENARI DE ALMEIDA· OAB SP 405836· CPF 398.***.***-63

Reu:

BELMIRO ANGELO PEREIRA· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALVARO DELLA PASCHOA· OAB SP 95393· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 34.572,98

Autor

CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO PAIVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO DELLA PASCHOA· OAB SP 95393· CPF 046.***.***-00

Reu:

DANILO LUIZ GENARI DE ALMEIDA· OAB SP 405836· CPF 398.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO DELLA PASCHOA· OAB SP 95393· CPF 046.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO DELLA PASCHOA· OAB SP 95393· CPF 046.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 34.572,98

Autor

CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO PAIVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO DELLA PASCHOA· OAB SP 95393· CPF 046.***.***-00

Reu:

DANILO LUIZ GENARI DE ALMEIDA· OAB SP 405836· CPF 398.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA.CNPJ

Reu

ADEMIR CAMPOPIANOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO DELLA PASCHOA· OAB SP 95393· CPF 046.***.***-00

Autor:

FELIPE SAVI· OAB SP 391562· CPF 362.***.***-30

Autor:

DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES· OAB SP 469890· CPF 310.***.***-78

Reu:

ALVARO DELLA PASCHOA· OAB SP 95393· CPF 046.***.***-00

Reu:

FELIPE SAVI· OAB SP 391562· CPF 362.***.***-30

Reu:

DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES· OAB SP 469890· CPF 310.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Construtora Rio Branco Ltda. - Apelado: Ademir Campopiano - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Alvaro Della Paschoa (OAB: 95393/SP) - Felipe Savi (OAB: 391562/SP) - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1005788-61.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA.CNPJ

Reu

ADEMIR CAMPOPIANOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO DELLA PASCHOA· OAB SP 95393· CPF 046.***.***-00

Autor:

FELIPE SAVI· OAB SP 391562· CPF 362.***.***-30

Autor:

DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES· OAB SP 469890· CPF 310.***.***-78

Reu:

ALVARO DELLA PASCHOA· OAB SP 95393· CPF 046.***.***-00

Reu:

FELIPE SAVI· OAB SP 391562· CPF 362.***.***-30

Reu:

DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES· OAB SP 469890· CPF 310.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Construtora Rio Branco Ltda. - Apelado: Ademir Campopiano - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Alvaro Della Paschoa (OAB: 95393/SP) - Felipe Savi (OAB: 391562/SP) - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1005788-61.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - (26/05/2026)

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