CONSTRUTORA CACO SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

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PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CLAUDIO RABELOCPF

WILTON PINTO NASCIMENTO

WILTON PINTO NASCIMENTOCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE APICUM-ACU

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JANILSON CALDAS DO LAGO· OAB MA 12428· CPF 765.***.***-15

Autor:

JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR· CPF 009.***.***-16

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 1.563.658,40

Autor

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA PRADO DORILEOCPF

Advogados

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Autor:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Autor:

ANTONIO BRUNO DE SOUZA TOMAZ DE AQUINO· OAB MT 27675· CPF 029.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ DE DEUS JUNIOR· OAB MT 7167· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS

Reu

MARIA AUXILIADORA PRADO DORILEOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE DEUS JUNIOR· OAB MT 7167· CPF 593.***.***-00

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Autor:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Autor:

ANTONIO BRUNO DE SOUZA TOMAZ DE AQUINO· OAB MT 27675· CPF 029.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ DE DEUS JUNIOR· OAB MT 7167· CPF 593.***.***-00

Reu:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Reu:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Reu:

ANTONIO BRUNO DE SOUZA TOMAZ DE AQUINO· OAB MT 27675· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1041340-63.2021.8.11.0041.. REU: MARIA AUXILIADORA PRADO DORILEO AUTOR(A): MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença ajuizado por MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS, qualificado nos autos, em face de MARIA AUXILIADORA PRADO DORILEO, igualmente qualificada. Colhe-se dos autos que, após a intimação da executada para o cumprim... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JACKSON ARRUDA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 28172· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 198.250,00

Autor

ANSELMO GONCALVES CARDOSOCPF

Reu

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

21/11/2001

Valor

R$ 1.384.355,64

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

GISLAINE CRISPIM DE FARIA CRUZ· OAB MT 16988· CPF 013.***.***-42

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Outros

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 28.611,98

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCIONEI DA SILVA XAVIERCPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2023 23:59. (21/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 290.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 290.000,00

Autor

AGUINAIRA DA SILVA BORGESCPF

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Reu

LENIRA MARIA DA SILVA SOUZACPF

VIVIANE DOMINGOS LOPES DE SOUZACPF

THELMA CARVALHO DE MENDONCA LOPESCPF

DERGAN HENRIQUE LOPES DE SOUZACPF

JEFFERSON LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 12550· CPF 284.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

InadimplementoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS

Reu

DERGAN HENRIQUE LOPES DE SOUZACPF

JEFFERSON LOPES DE SOUZA

LENIRA MARIA DA SILVA SOUZACPF

THELMA CARVALHO DE MENDONCA LOPESCPF

VIVIANE DOMINGOS LOPES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 12550· CPF 284.***.***-68

Autor:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Reu:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 12550· CPF 284.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Agosto de 2026 a 17 de Agosto de 2026 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento eletrônico (art. 13, caput... (15/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS

Reu

DERGAN HENRIQUE LOPES DE SOUZACPF

JEFFERSON LOPES DE SOUZA

LENIRA MARIA DA SILVA SOUZACPF

THELMA CARVALHO DE MENDONCA LOPESCPF

VIVIANE DOMINGOS LOPES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 12550· CPF 284.***.***-68

Autor:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Reu:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 12550· CPF 284.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Agosto de 2026 a 17 de Agosto de 2026 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento eletrônico (art. 13, caput... (15/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 3.019,70

Autor

MUNICÍPIO DE BRASNORTECNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS INACIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Reu:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS INACIO DE SOUZA em 04/09/2023 23:59. (05/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA UNICA DA COMARCA DE BACURI - MA

Reu

WILTON NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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