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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACPF

Outros

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI· OAB RJ 140628

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842306/RJ (2025/0023741-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI - RJ140628 AGRAVADO: CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA - RJ134907 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA

Reu

ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI· CPF 084.***.***-45

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA BRAGA MARQUES E OUTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

VALENTINA MELLO FERREIRA PINTO· OAB RJ 178541

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO· OAB DF 015410· CPF 765.***.***-20

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB RJ 120873

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 1137644/RJ (2017/0175244-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - SP069135 EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO - RJ120873 LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO - DF015410 RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA - RJ134907 VALENTINA MELLO FERREIRA PINTO E OUTRO(S) - RJ178541 AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO E OUTRO(S) - RJ1193... (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505343/2026 (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterpelação

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterpelação

Rescisão / ResoluçãoInterpelação

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TELMO ARBEX LINHARES· OAB MG 99548· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 1.344.048,41

Autor

M. F. DA S. FRANCO EIRELICNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 9742· CPF 430.***.***-68

Autor:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Outros

BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA· OAB PA 14813· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0037373-78.2017.8.14.0301 A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 28 de novembro de 2023 (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 1.344.048,41

Autor

M. F. DA S. FRANCO EIRELICNPJ

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

M. F. DA S. FRANCO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Autor:

GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 9742· CPF 430.***.***-68

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Autor:

BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA· OAB PA 14813· CPF 849.***.***-87

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Reu:

GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 9742· CPF 430.***.***-68

Reu:

LEONEL VINHAS COSTA SOUZA

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

Reu

NICOLE MARIANA BAHLSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA· OAB PR 27134· CPF 017.***.***-08

Autor:

PATRÍCIA DOMINGUES NYMBERG· OAB PR 27301· CPF 017.***.***-54

Autor:

JULIANA LIMA PEREIRA· CPF 052.***.***-12

Autor:

CÌCERO ANDRADE BARRETO LUVIZOTTO· OAB PR 43069· CPF 026.***.***-90

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 25759· CPF 182.***.***-74

Reu:

ALINE WALDHELM· OAB PR 45309· CPF 054.***.***-64

Outros

JULIO CESAR BROTTO· OAB PR 21600· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACPF

Outros

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI· OAB RJ 140628

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0189742-07.2021.8.19.0001 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0189742-07.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01017815 AGTE: ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI OAB/RJ-140628 AGDO: CONSTRUTORA CANOPUS RI... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA

Reu

ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI· OAB RJ 140628· CPF 084.***.***-45

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO JUCIER BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA FERNANDES ALVARINO· OAB RJ 130276· CPF 036.***.***-56

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

SUSANA MOREIRA GOMES· OAB RJ 206126· CPF 100.***.***-09

Outros

THIAGO LEITE ALVARINO· OAB RJ 237833· CPF 124.***.***-03

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700

Último movimento: Conclusos ao Juiz (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO JUCIER BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Reu:

LUCIANA FERNANDES ALVARINO· OAB RJ 130276· CPF 036.***.***-56

Reu:

THIAGO LEITE ALVARINO· OAB RJ 237833· CPF 124.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA

Reu

FRANCISCO JUCIER BARBOSA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauNotificação

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

Reu

VIVIANE CORTES CARVAS LEAOCPF

Advogados

Autor:

TELMO ARBEX LINHARES· OAB MG 99548· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 121.537,85

Autor

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

Reu

FABIANA FARIA CASTRO AMARAL NEVESCPF

CAROLINNA CASTRO REBEHYCPF

Advogados

Autor:

RUBENS LEONARDO MARIN· OAB SP 183237· CPF 172.***.***-62

Reu:

JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI· OAB RJ 140628· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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