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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 103.800,00

Autor

CONSTRUTORA CASA DA PISCINA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA DE FATIMA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO· OAB MG 196594· CPF 086.***.***-73

Autor:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528· CPF 074.***.***-30

Autor:

MARCELO FONSECA E SILVA· OAB MG 104785· CPF 013.***.***-00

Reu:

ANA PAULA RESENDE NOVAIS· OAB MG 193716· CPF 129.***.***-23

Reu:

EMANUELE MEIGA MAIA· OAB MG 167966· CPF 114.***.***-10

Reu:

RICARDO VASSILAKIS BARTHOLO· CPF 038.***.***-12

Outros

ISABELA NEVES OTONI· OAB MG 155791· CPF 077.***.***-33

BARBARA LETICIA SANTOS MOREIRA· OAB MG 180711· CPF 110.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62 (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DE FATIMA MOREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA CASA DA PISCINA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DE FATIMA MOREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA CASA DA PISCINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA RESENDE NOVAIS· OAB MG 193716

Autor:

ISABELA NEVES OTONI· OAB MG 155791

Autor:

EMANUELE MEIGA MAIA· OAB MG 167966

Autor:

MICHELLE DAYANA MOREIRA ARAUJO· OAB MG 193464

Autor:

BARBARA LETICIA SANTOS MOREIRA· OAB MG 180711

Reu:

BRUNO ANTONIO DOS S. PENELLO CARDOSO

Reu:

JOICE LUIZA DA PAIXAO

Reu:

EDGAR ELERT NETO

Reu:

AMANDA GRAZIELA RAMOS

Reu:

ANA CAROLINA ARRUDA LOPES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DE FATIMA MOREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA CASA DA PISCINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LETICIA SANTOS MOREIRA· OAB MG 180711

Autor:

EMANUELE MEIGA MAIA· OAB MG 167966

Autor:

ANA PAULA RESENDE NOVAIS· OAB MG 193716

Autor:

ISABELA NEVES OTONI· OAB MG 155791

Autor:

MICHELLE DAYANA MOREIRA ARAUJO· OAB MG 193464

Reu:

BRUNO ANTONIO DOS S. PENELLO CARDOSO

Reu:

EDGAR ELERT NETO

Reu:

AMANDA GRAZIELA RAMOS

Reu:

ANA CAROLINA ARRUDA LOPES

Reu:

BARBARA FONSECA GALHARDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DE FATIMA MOREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA CASA DA PISCINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELE MEIGA MAIA· OAB MG 167966

Autor:

ISABELA NEVES OTONI· OAB MG 155791

Autor:

ANA PAULA RESENDE NOVAIS· OAB MG 193716

Autor:

BARBARA LETICIA SANTOS MOREIRA· OAB MG 180711

Reu:

VICTOR LUCAS RIGUEIRA DA SILVA

Reu:

GABRIEL PACHECO NASSAR

Reu:

GABRIELA ALVES MARCELINO ROCHA DE OLIVEIRA

Reu:

MARCELO FONSECA E SILVA· OAB MG 104785

Reu:

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DE FATIMA MOREIRACPF

CONSTRUTORA CASA DA PISCINA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASA DA PISCINA LTDACNPJ

ADRIANA DE FATIMA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

BARBARA LETICIA SANTOS MOREIRA· OAB MG 180711

Autor:

ANA PAULA RESENDE NOVAIS· OAB MG 193716

Autor:

ISABELA NEVES OTONI· OAB MG 155791

Autor:

EMANUELE MEIGA MAIA· OAB MG 167966

Autor:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO

Reu:

MARCELO FONSECA E SILVA· OAB MG 104785

Reu:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528

Reu:

JOICE LUIZA DA PAIXAO

Reu:

BRUNO ANTONIO DOS S. PENELLO CARDOSO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 103.800,00

Autor

CONSTRUTORA CASA DA PISCINA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA DE FATIMA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Autor:

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO· OAB MG 196594· CPF 086.***.***-73

Autor:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528· CPF 074.***.***-30

Autor:

MARCELO FONSECA E SILVA· OAB MG 104785· CPF 013.***.***-00

Reu:

RICARDO VASSILAKIS BARTHOLO· CPF 038.***.***-12

Reu:

ANA PAULA RESENDE NOVAIS· OAB MG 193716· CPF 129.***.***-23

Reu:

ISABELA NEVES OTONI· OAB MG 155791· CPF 077.***.***-33

Reu:

QUINTINO GOMES NETO· OAB MG 69063· CPF 025.***.***-73

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 120780· CPF 400.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CASA DA PISCINA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA DE FATIMA MOREIRA

Advogados

Autor:

RICARDO VASSILAKIS BARTHOLO· OAB MG 224032· CPF 038.***.***-12

Autor:

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO· OAB MG 196594· CPF 086.***.***-73

Autor:

EMANUELE MEIGA MAIA· OAB MG 167966· CPF 114.***.***-10

Autor:

ANA PAULA RESENDE NOVAIS· OAB MG 193716· CPF 129.***.***-23

Autor:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528· CPF 074.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VASSILAKIS BARTHOLO· OAB MG 224032· CPF 038.***.***-12

Reu:

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO· OAB MG 196594· CPF 086.***.***-73

Reu:

EMANUELE MEIGA MAIA· OAB MG 167966· CPF 114.***.***-10

Reu:

ANA PAULA RESENDE NOVAIS· OAB MG 193716· CPF 129.***.***-23

Reu:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528· CPF 074.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CASA DA PISCINA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA DE FATIMA MOREIRA

Advogados

Autor:

RICARDO VASSILAKIS BARTHOLO· OAB MG 224032· CPF 038.***.***-12

Autor:

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO· OAB MG 196594· CPF 086.***.***-73

Autor:

EMANUELE MEIGA MAIA· OAB MG 167966· CPF 114.***.***-10

Autor:

ANA PAULA RESENDE NOVAIS· OAB MG 193716· CPF 129.***.***-23

Autor:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528· CPF 074.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VASSILAKIS BARTHOLO· OAB MG 224032· CPF 038.***.***-12

Reu:

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO· OAB MG 196594· CPF 086.***.***-73

Reu:

EMANUELE MEIGA MAIA· OAB MG 167966· CPF 114.***.***-10

Reu:

ANA PAULA RESENDE NOVAIS· OAB MG 193716· CPF 129.***.***-23

Reu:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528· CPF 074.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2277918-70.2011.8.13.0024/MG RELATOR: CIRLAINE MARIA GUIMARAES EXEQUENTE: CONSTRUTORA CASA DA PISCINA LTDA ADVOGADO(A): GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO (OAB MG196594) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ ARAÚJO BRAZ (OAB MG130528) ADVOGADO(A): MARCELO FONSECA E SILVA (OAB MG104785) EXECUTADO: ADRIANA DE FATIMA MOREIRA ADVOGADO(A): ANA PAULA RESENDE NOVAIS (OAB MG193716) ADVOGADO(A): EMANUELE MEIGA MAIA (OAB MG167966) ADVOGADO... (23/04/2026)

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