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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LARYSSA DANTAS DA SILVA SOUSACPF

JONATAN VITOR SOUSA E SILVACPF

Reu

CASA REAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

JONATAN VITOR SOUSA E SILVA· OAB RN 15433· CPF 061.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 43.853,00

Autor

CASA REAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARIA CLEIDECPF

VIVIAN APARECIDA ALVES CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Reu:

ISRAEL JOSE DE MORAIS· OAB PE 39291· CPF 041.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Casa Real Incorporadora e Construtora Ltda Advogado: Rafael de Medeiros Lucena Agravadas: Vivian Aparecida Alves Cândido e outra Advogado: Israel José de Morais Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REPAROS EM DANOS PROVOCADOS NO IMÓVEL DA PARTE AGRAVADA. AVARIAS LISTADAS EM LAUDO PERICIAL E DEVIDAMENTE RATIFICADAS PELO PRÓP... (01/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CHARLES ARAUJO DE SACPF

Reu

CASA REAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA· OAB RN 12374· CPF 051.***.***-60

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR· OAB RN 11277· CPF 083.***.***-18

Autor:

EDUARDO CALICH LUZ· OAB RN 16189· CPF 052.***.***-27

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 5.500,00

Autor

CASA REAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SANDRA MARIA BATISTA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 43.853,00

Autor

MARIA CLEIDECPF

VIVIAN APARECIDA ALVES CANDIDOCPF

Reu

CASA REAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL JOSE DE MORAIS· OAB PE 39291· CPF 041.***.***-36

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

REAL CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (26/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 21.303,85

Autor

IRENA REICHOW ZARNOTTCPF

Reu

BEN HUR REYESCPF

DANIVAN POGOZELSKI DE SOUZACPF

REAL CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CENTENO ROSINHA· OAB RS 119033· CPF 026.***.***-10

Autor:

NIRO NÖRNBERG JUNIOR· OAB RS 085031· CPF 016.***.***-47

Autor:

MARCELO SIEFERT RODRIGUES· OAB RS 110966· CPF 030.***.***-83

Reu:

MARIA APARECIDA ESTEVES AVILES· CPF 056.***.***-41

Reu:

RODRIGO NOSCHANG· CPF 991.***.***-63

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Outros

JOSEMAR DA SILVA FURTADO· OAB RS 134992· CPF 029.***.***-90

JULIAN NUNES DOS SANTOS· OAB RS 123023· CPF 028.***.***-09

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDEMIR LIMA DE LIMA JUNIORCPF

REAL CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURA REGINA SEDREZ PORTO· CPF 001.***.***-09

Autor:

ARMANDO ANTONIO LOTTI· CPF 425.***.***-04

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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