CONSTRUTORA CASA ROMA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

R$ 2.636,73

Autor

CIBRASA CIMENTOS DO BRASIL SA

Reu

CASA ROMA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 2.636,73

Autor

CIBRASA CIMENTOS DO BRASIL SA

Reu

CASA ROMA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

05/03/2008

Valor

R$ 25.847,17

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CASA ROMA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de CASA ROMA LTDA em 27/03/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/02/2008

Distribuição

01/02/2008

Valor

R$ 2.085,24

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

CASA ROMA LTDA - MECNPJ

CASA ROMA LTDA

Advogados

Reu:

RENATA OLIVEIRA PIRES· OAB PA 13568· CPF 670.***.***-68

Reu:

RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59. (03/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 2.085,24

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

CASA ROMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA OLIVEIRA PIRES· OAB PA 13568· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CASA ROMA LTDA - ME

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA PIRES· OAB PA 13568· CPF 670.***.***-68

Reu:

RENATA OLIVEIRA PIRES· OAB PA 13568· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0003060-58.2007.8.14.0005 [ICMS/Importação] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CASA ROMA LTDA - ME Endereço: Avenida Tancredo Neves, 2775, Jardim Independente I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-573 SENTENÇA RELATÓRIO O Estado do Pará ajuizou a presente execução fiscal em f... (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CASA ROMA LTDA - ME

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA PIRES· OAB PA 13568· CPF 670.***.***-68

Reu:

RENATA OLIVEIRA PIRES· OAB PA 13568· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0003060-58.2007.8.14.0005 [ICMS/Importação] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CASA ROMA LTDA - ME Endereço: Avenida Tancredo Neves, 2775, Jardim Independente I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-573 SENTENÇA RELATÓRIO O Estado do Pará ajuizou a presente execução fiscal em f... (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 177.067,50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

MARLI COSTA POLTRONIERICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 014810· CPF 762.***.***-00

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· CPF 948.***.***-34

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GIOVANA EDMEA PEREIRA AZEVEDO· CPF 020.***.***-77

Reu:

CAROLINA DE CASTRO THURY· OAB PA 016537· CPF 512.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (21/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 177.067,50

Autor

ROMA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

MARLI COSTA POLTRONIERICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 012724· CPF 751.***.***-34

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 014810· CPF 762.***.***-00

Reu:

CAROLINA DE CASTRO THURY· OAB PA 016537· CPF 512.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 30.518,84

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANACNPJ

Reu

ROMA CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA DIAS TOMAZ· OAB PA 17886· CPF 942.***.***-87

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 18.960,20

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANACNPJ

Reu

ROMA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022 (01/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GLEICY RAQUEL PIRES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANACNPJ

ROMA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

ROMULO MAIORANA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB PA 18045· CPF 632.***.***-68

Reu:

BRENDA QUEIROZ JATENE· OAB PA 9750· CPF 510.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GLEICY RAQUEL PIRES DA SILVA em 14/12/2022 23:59. (21/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 31.526,02

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANACNPJ

Reu

ROMA CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA DIAS TOMAZ· OAB PA 17886· CPF 942.***.***-87

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 20.295,78

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANACNPJ

Reu

ROMA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA. em 24/03/2023 23:59. (25/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 29.936,56

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANACNPJ

Reu

ROMA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Outros

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA em 19/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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