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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CASTELI CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CASTELI CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (14/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CASTELI CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CASTELI CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CASTELI CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 55.705,00

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC JONATHAN CALIXTO GUEROCPF

Reu

CONSTRUTORA CASTELO LTDA

Advogados

Autor:

JUCELI DE FATIMA PLETSCH VILELA· OAB MT 16261· CPF 809.***.***-91

Autor:

ISABELLE VACCARI RIGUI· OAB MT 29305· CPF 054.***.***-90

Autor:

JOSEINA SANTOS DE QUEIROZ· OAB MT 15175· CPF 994.***.***-49

Autor:

KESSILA RODRIGUES LOPES· OAB MT 19952· CPF 018.***.***-43

Autor:

PAULO VITOR LIMA RIBEIRO· OAB MT 23387· CPF 021.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

JUCELI DE FATIMA PLETSCH VILELA· OAB MT 16261· CPF 809.***.***-91

Reu:

ISABELLE VACCARI RIGUI· OAB MT 29305· CPF 054.***.***-90

Reu:

JOSEINA SANTOS DE QUEIROZ· OAB MT 15175· CPF 994.***.***-49

Reu:

KESSILA RODRIGUES LOPES· OAB MT 19952· CPF 018.***.***-43

Reu:

PAULO VITOR LIMA RIBEIRO· OAB MT 23387· CPF 021.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1000914-93.2023.8.11.0055.. REQUERENTE: ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO REQUERIDO: CONSTRUTORA CASTELO LTDA Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença movido por ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO, qualificado nos autos, em face de CONSTRUTORA CASTELO LTDA, também qualificada. O título executivo judicial repousa na sentença proferida no ID 161271168, que declarou a resci... (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINEIDE DE FRANCA SENA DE OLIVEIRACPF

VANDERSON ALBERTO DE OLIVEIRA

Reu

CONSTRUTORA CASTELO LTDA

Advogados

Autor:

LAIANE DE OLIVEIRA· OAB MT 27797· CPF 045.***.***-48

Reu:

LAIANE DE OLIVEIRA· OAB MT 27797· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.103.943,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASTELO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59. (15/10/2021)

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