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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.132,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CHAVES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CHAVES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO NONATO CHAVESCPF

SULAMY TORRES CHAVESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 139.769,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CHAVES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (27/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 67.578,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CHAVES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.126,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CHAVES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (23/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/1999

Distribuição

08/09/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0027663-75.1999.4.01.3400. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CASA DE SAUDE SANTA RITA S/A DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94728196. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo d... (26/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

CASA DE SAUDE SANTA RITA S ACNPJ

COTA TERRITORIAL EIRELICNPJ

MAVEL MAQUINAS E VEICULOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA COELHO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (31/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2003

Distribuição

08/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DE SAUDE SANTA RITA S/A

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS BETTIOL· OAB DF 222· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/09/2021)

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