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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCRETOS K ENGENHARIA DE CONCRETO EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Autor:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADOS

Reu

CONCRETOS K ENGENHARIA DE CONCRETO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETOS K ENGENHARIA DE CONCRETO

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETOS K ENGENHARIA DE CONCRETO

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 9.721.875,68

Último movimento: Processo Arquivado (18/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOL: EMPRESA NACIONAL DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

ORCA CONSTRUTORA E CONCRETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 023557· CPF 852.***.***-72

Autor:

CAMILLA LEITE DUARTE· CPF 039.***.***-50

Reu:

FLAVIA MARIA QUINAN FERREIRA· CPF 624.***.***-68

Reu:

WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENOL: EMPRESA NACIONAL DE OBRAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ORCA CONSTRUTORA E CONCRETOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

Autor:

WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA· OAB GO 4112· CPF 040.***.***-04

Autor:

FLÁVIA MARIA QUINAN FERREIRA· OAB GO 16668· CPF 624.***.***-68

Autor:

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 45646· CPF 039.***.***-50

Autor:

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 045646

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

Reu:

WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA· OAB GO 4112· CPF 040.***.***-04

Reu:

FLÁVIA MARIA QUINAN FERREIRA· OAB GO 16668· CPF 624.***.***-68

Reu:

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 45646· CPF 039.***.***-50

Reu:

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 045646

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 9.721.875,68

Autor

ORCA CONSTRUTORA E CONCRETOS LTDACNPJ

Reu

ENOL EMPRESA NACIONAL DE OBRAS LTDA (DESCONSIDERADOS)CNPJ

Outros

RUANA HÉRYCA MAGALHÃES DE MELO· OAB GO 52223· CPF 035.***.***-26

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 25136

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 45646· CPF 039.***.***-50

VICTOR MAGNUS GOMES· OAB GO 27857· CPF 692.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 59.632,85

Autor

ORCA CONSTRUTORA E CONCRETOS LTDACNPJ

Reu

ENGMAX CONTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ FELIPE MAUADCPF

ANDREIA JULIANA GONCALVES FERNANDES SILVA

Outros

SANCLAIR MONTALVÃO MARQUES· OAB GO 27985

HENRIQUE ROCHA NETO· OAB GO 17139· CPF 349.***.***-91

MARIO PEDROSO· OAB GO 10220· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (31/10/2025)

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