CONSTRUTORA COSMOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 115.560,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Construtora Cosmos Ltda - Epp Advogado: Waldemar Ferreira Martinez (OAB:BA4142) Advogado: Ingrid Martinez De Almeida (OAB:BA64003) Interessado: Alexandro Ferreira Da Cruz Advogado: Wagner Bemfica Araujo (OAB:BA16024) Interessado: Monica Santana Silva Advogado: Wagner Bemfica Araujo (OAB:BA16 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0306607-21.2012.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 115.560,00

Autor

CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MONICA SANTANA SILVA

ALEXANDRO FERREIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ· OAB BA 4142· CPF 004.***.***-87

Reu:

WAGNER BEMFICA ARAUJO· OAB BA 16024· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2022 (18/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 118.000,00

Autor

GEORGE THIAGO ASSIS MOTTACPF

Reu

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZCPF

CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 15470· CPF 921.***.***-91

Reu:

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ· OAB BA 4142· CPF 004.***.***-87

Reu:

INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA· OAB BA 64003· CPF 860.***.***-93

Outros

GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR· OAB BA 42474· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE THIAGO ASSIS MOTTA em 06/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 116.158,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Construtora Cosmos Ltda - Epp Advogado: Waldemar Ferreira Martinez (OAB:BA4142) Advogado: Lourival Bomfim Reis Rocha (OAB:BA63958) Advogado: Ingrid Martinez De Almeida (OAB:BA64003) Interessado: Maria Cristina Da Silva Santos Advogado: Wagner Bemfica Araujo (OAB:BA16024) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 4º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Camp... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 116.158,00

Autor

CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ· OAB BA 4142· CPF 004.***.***-87

Autor:

LOURIVAL BOMFIM REIS ROCHA· OAB BA 63958

Autor:

INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA· OAB BA 64003· CPF 860.***.***-93

Reu:

WAGNER BEMFICA ARAUJO· OAB BA 16024· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 60.477,57

Autor

RICHARD VAGNER BATISTA RIBEIROCPF

Reu

CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPCNPJ

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

WAGNER BEMFICA ARAUJO· OAB BA 16024· CPF 910.***.***-53

Reu:

LOURIVAL BOMFIM REIS ROCHA· OAB BA 63958

Reu:

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ· OAB BA 4142· CPF 004.***.***-87

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA· OAB BA 64003· CPF 860.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPP em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 120.984,00

Autor

CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RICHARD VAGNER BATISTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ· OAB BA 4142· CPF 004.***.***-87

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Autor:

INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA· OAB BA 64003· CPF 860.***.***-93

Reu:

WAGNER BEMFICA ARAUJO· OAB BA 16024· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RICHARD VAGNER BATISTA RIBEIRO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 122.270,00

Autor

JORGE THIAGO ASSIS MOTTACPF

Reu

CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPCNPJ

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ITALO PEREIRA· OAB BA 25531· CPF 326.***.***-00

Autor:

CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 15470· CPF 921.***.***-91

Autor:

CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO· OAB BA 20475· CPF 785.***.***-00

Reu:

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ· OAB BA 4142· CPF 004.***.***-87

Reu:

LOURIVAL BOMFIM REIS ROCHA· OAB BA 63958

Reu:

INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA· OAB BA 64003· CPF 860.***.***-93

Outros

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jorge Thiago Assis Motta Advogado: Cristovao Falcao De Carvalho Neto (OAB:BA20475-A) Advogado: Celson Ricardo Carvalho De Oliveira (OAB:BA15470-S) Advogado: Anderson Italo Pereira (OAB:BA25531-A) Apelado: Waldemar Ferreira Martinez Advogado: Lourival Bomfim Reis Rocha (OAB:BA63958-A) Advogado: Waldemar Ferreira Martinez (OAB:BA4142-A) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684-A) Advogado: Ingrid Martinez De Almeida (OAB:B... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 122.270,00

Autor

JORGE THIAGO ASSIS MOTTACPF

Reu

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZCPF

CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO· OAB BA 20475

Autor:

CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 15470· CPF 921.***.***-91

Autor:

ANDERSON ITALO PEREIRA

Reu:

LOURIVAL BOMFIM REIS ROCHA· OAB BA 63958

Reu:

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ· OAB BA 4142· CPF 004.***.***-87

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA· OAB BA 64003· CPF 860.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2025 (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 28.712,74

Autor

CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PATRICIA RIBEIRO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Autor:

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ· OAB BA 4142· CPF 004.***.***-87

Reu:

MANOEL SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 26921· CPF 825.***.***-53

Reu:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Reu:

SUZANE FIGUEREDO FONSECA· OAB BA 32112· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPP em 26/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 28.712,74

Autor

ANDRE LUIZ DE MATTOS GUIMARAESCPF

PATRICIA RIBEIRO GUIMARAESCPF

Reu

CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANE FIGUEREDO FONSECA· OAB BA 32112· CPF 817.***.***-20

Autor:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE

Autor:

MANOEL SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 26921· CPF 825.***.***-53

Reu:

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ· OAB BA 4142· CPF 004.***.***-87

Reu:

LOURIVAL BOMFIM REIS ROCHA· OAB BA 63958

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/05/2022 (10/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 118.548,00

Autor

CRISPINIANA BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE OLIVEIRA MELO· OAB BA 24584· CPF 072.***.***-70

Autor:

RICARDO SANTOS MAGALHAES· OAB BA 59832· CPF 532.***.***-87

Autor:

DISLENE OLIVEIRA VASCONCELLOS· OAB BA 59754

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA· OAB BA 64003· CPF 860.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 118.548,00

Autor

CRISPINIANA BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE OLIVEIRA MELO

Autor:

RICARDO SANTOS MAGALHAES· OAB BA 59832· CPF 532.***.***-87

Autor:

DISLENE OLIVEIRA VASCONCELLOS· CPF 744.***.***-53

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA· OAB BA 64003· CPF 860.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 49.703,00

Autor

CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE ALBINO GOMES MIRANTE

Advogados

Autor:

INGRID MARTINEZ DE ALMEIDA· OAB BA 64003· CPF 860.***.***-93

Autor:

WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ· OAB BA 4142· CPF 004.***.***-87

Reu:

GUILHERME BRITTO MIRANTE· OAB BA 19553· CPF 702.***.***-20

Reu:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB BA 17086· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA COSMOS LTDACNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

OSMAR GERALDO REGO CUNHACPF

Reu

GERALDO MANGELHO DIAS CORREACPF

GIULIANO HENRIQUE DIASCPF

JOSE GILVANDRO LEAO NOVATOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO GABRIEL DINIZ· OAB MG 18989· CPF 389.***.***-00

Autor:

SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO· OAB MG 126592· CPF 078.***.***-38

Autor:

MARIA MARTINS SAMPAIO· OAB MG 130039

Autor:

SUELY RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 99272· CPF 028.***.***-18

Autor:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462· CPF 586.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO GABRIEL DINIZ· OAB MG 18989· CPF 389.***.***-00

Reu:

SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO· OAB MG 126592· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIA MARTINS SAMPAIO· OAB MG 130039

Reu:

SUELY RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 99272· CPF 028.***.***-18

Reu:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462· CPF 586.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009238-49.2013.4.01.3807/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: OSMAR GERALDO REGO CUNHA ADVOGADO(A): MARCIO GABRIEL DINIZ (OAB MG018989) ADVOGADO(A): MARIA MARTINS SAMPAIO (OAB MG130039) ADVOGADO(A): HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA (OAB MG056462) APELANTE... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA COSMOS LTDACNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

OSMAR GERALDO REGO CUNHACPF

Reu

GERALDO MANGELHO DIAS CORREACPF

GIULIANO HENRIQUE DIASCPF

JOSE GILVANDRO LEAO NOVATOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO GABRIEL DINIZ· OAB MG 18989· CPF 389.***.***-00

Autor:

SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO· OAB MG 126592· CPF 078.***.***-38

Autor:

MARIA MARTINS SAMPAIO· OAB MG 130039

Autor:

SUELY RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 99272· CPF 028.***.***-18

Autor:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462· CPF 586.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO GABRIEL DINIZ· OAB MG 18989· CPF 389.***.***-00

Reu:

SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO· OAB MG 126592· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIA MARTINS SAMPAIO· OAB MG 130039

Reu:

SUELY RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 99272· CPF 028.***.***-18

Reu:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462· CPF 586.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009238-49.2013.4.01.3807/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: OSMAR GERALDO REGO CUNHA ADVOGADO(A): MARCIO GABRIEL DINIZ (OAB MG018989) ADVOGADO(A): MARIA MARTINS SAMPAIO (OAB MG130039) ADVOGADO(A): HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA (OAB MG056462) APELANTE... (10/06/2026)

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