CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHARLIANIA GONZAGA DE FARIASCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS LEANDROCPF

CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA

Outros

CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA· OAB PB 18851· CPF 051.***.***-46

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS LEANDROCPF

CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA

CHARLIANIA GONZAGA DE FARIASCPF

Reu

CHARLIANIA GONZAGA DE FARIASCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS LEANDROCPF

CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLIANIA GONZAGA DE FARIASCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS LEANDRO

Advogados

Autor:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Autor:

CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA· OAB PB 18851· CPF 051.***.***-46

Reu:

LUZIMARIO GOMES LEITE· OAB PB 12414· CPF 034.***.***-36

Reu:

DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA· OAB PB 20800· CPF 977.***.***-91

Reu:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Reu:

CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA· OAB PB 18851· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0802465-64.2014.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Vícios de Construção, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra, INTIMA, a parte ré, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de dias Advogado: LUZIMARIO GOMES LEITE OAB: PB12414 Endereço: R ESPÍRITO SANTO, 72... (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLIANIA GONZAGA DE FARIASCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS LEANDRO

Advogados

Autor:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Autor:

CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA· OAB PB 18851· CPF 051.***.***-46

Reu:

LUZIMARIO GOMES LEITE· OAB PB 12414· CPF 034.***.***-36

Reu:

DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA· OAB PB 20800· CPF 977.***.***-91

Reu:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Reu:

CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA· OAB PB 18851· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0802465-64.2014.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Vícios de Construção, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra, INTIMA, a parte ré, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de dias Advogado: LUZIMARIO GOMES LEITE OAB: PB12414 Endereço: R ESPÍRITO SANTO, 72... (07/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JOãO MARIO STOCOCPF

RAFAELLA APPARECIDA THEREZIANO STOCOCPF

ERICK ROBERTO STOCOCPF

LUANA APARECIDA MATEUS JUNQUEIRA STOCOCPF

RODRIGO ROBERTO STOCOCPF

+ 6 outros

Reu

COSTA DO SOL CONSTRUTORA LTDACNPJ

RAFAELLA APPARECIDA THEREZIANO STOCOCPF

JULIANNA APPARECIDA THEREZIANO STOCOCPF

RODRIGO ROBERTO STOCOCPF

LUANA APARECIDA MATEUS JUNQUEIRA STOCOCPF

+ 7 outros

Outros

MARCELA DOS SANTOS ARAUJO· OAB SP 335349· CPF 384.***.***-25

ROBERTO DE SOUZA ARAÚJO· OAB SP 097905

FRANCO DELLA VALLE· OAB SP 216186· CPF 214.***.***-58

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 022443· CPF 726.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA DO SOL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ERICK ROBERTO STOCOCPF

FRANCISCO DONIZETE STOCCOCPF

GERALDO JOSE STOCOCPF

JOãO MARIO STOCOCPF

JULIANNA APPARECIDA THEREZIANO STOCOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA DO SOL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ERICK ROBERTO STOCOCPF

GERALDO JOSE STOCOCPF

SUELI APARECIDA STOCO DE OLIVEIRACPF

MARIA MARTA STOCCO AMARALCPF

JOãO MARIO STOCOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

COSTA DO SOL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ROMARIO DIAS MARTINS

RAFAELLA APPARECIDA THEREZIANO STOCOCPF

LUANA APARECIDA MATEUS JUNQUEIRA STOCOCPF

JULIANNA APPARECIDA THEREZIANO STOCOCPF

GERALDO JOSE STOCOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FRANCO DELLA VALLE· CPF 214.***.***-58

Reu:

ROBERTO DE SOUZA ARAUJO· CPF 018.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTAL DO SOL CONSTRUTORA LTDA

ERICK ROBERTO STOCOCPF

FRANCISCO DONIZETE STOCCOCPF

GERALDO JOSE STOCOCPF

JOãO MARIO STOCOCPF

+ 6 outros

Reu

COSTA DO SOL CONSTRUTORA LTDA

RAFAELLA APPARECIDA THEREZIANO STOCOCPF

Advogados

Autor:

FRANCO DELLA VALLE· OAB SP 216186· CPF 214.***.***-58

Autor:

ROBERTO DE SOUZA ARAUJO· OAB SP 97905· CPF 018.***.***-08

Autor:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 022443· CPF 726.***.***-53

Autor:

ROBERTO DE SOUZA ARAÚJO· OAB SP 097905

Autor:

MARCELA DOS SANTOS ARAUJO· OAB SP 335349· CPF 384.***.***-25

Reu:

FRANCO DELLA VALLE· OAB SP 216186· CPF 214.***.***-58

Reu:

ROBERTO DE SOUZA ARAUJO· OAB SP 97905· CPF 018.***.***-08

Reu:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 022443· CPF 726.***.***-53

Reu:

ROBERTO DE SOUZA ARAÚJO· OAB SP 097905

Reu:

MARCELA DOS SANTOS ARAUJO· OAB SP 335349· CPF 384.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014410-46.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - João Mario Stoco - - Geraldo Jose Stoco - - Maria Marta Stocco Amaral - - Francisco Donizete Stocco - - Sueli Aparecida Stoco de Oliveira - - Rafaella Apparecida Thereziano Stoco - - Erick Roberto Stoco - - Luana Aparecida Mateus Junqueira Stoco - - Rodrigo Roberto Stoco - - Julianna Apparecida Thereziano Stoco - Costal do Sol Construtora Ltda... (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 26.970,38

Autor

COSTA DO SOL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOSCPF

Outros

RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA· OAB SP 209674· CPF 301.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/01/2026)

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