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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2003

Distribuição

10/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA

Último movimento: Definitivo (07/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Compensação de PrejuízosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 058832

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEEmbargos à Execução Fiscal

Incidência sobre LucroEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 058832

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1000476-24.2022.4.01.3803/MG EMBARGANTE: CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB MG058832) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes a dizer se têm mais provas a produzir. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Nada mais requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIPAWA IND COM E CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

LUMINA JECEABA ENGENHARIA AMBIENTAL S.A

VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS· OAB MG 63728· CPF 829.***.***-87

Autor:

HUDSON FERNANDO COUTO· OAB MG 63493· CPF 486.***.***-68

Autor:

ISABELA SILVA GUERRA· OAB SP 465255· CPF 415.***.***-36

Autor:

GUILHERME ANDRADE MARTINS· OAB MG 105021

Autor:

EDUARDO DUARTE MOURA LOPES· OAB MG 35129

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS· OAB MG 63728· CPF 829.***.***-87

Reu:

HUDSON FERNANDO COUTO· OAB MG 63493· CPF 486.***.***-68

Reu:

ISABELA SILVA GUERRA· OAB SP 465255· CPF 415.***.***-36

Reu:

GUILHERME ANDRADE MARTINS· OAB MG 105021

Reu:

EDUARDO DUARTE MOURA LOPES· OAB MG 35129

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024 AUTOR: DIPAWA IND COM E CONSTRUTORA LTDA; RÉU: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). conforme requerido. ** AVERBADO ** Adv - HUDSON FERNANDO COUTO, ALEXANDRE SANDER BRETTAS, CRISTIANO SILVERIO RABELO, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, RAFAEL CARLOS DA CRUZ, EDUARDO DUARTE MOURA LOPES, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA... (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DIPAWA IND COM E CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

LUMINA JECEABA ENGENHARIA AMBIENTAL S.A

VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS· OAB MG 63728· CPF 829.***.***-87

Autor:

HUDSON FERNANDO COUTO· OAB MG 63493· CPF 486.***.***-68

Autor:

ISABELA SILVA GUERRA· OAB SP 465255· CPF 415.***.***-36

Autor:

GUILHERME ANDRADE MARTINS· OAB MG 105021

Autor:

EDUARDO DUARTE MOURA LOPES· OAB MG 35129

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS· OAB MG 63728· CPF 829.***.***-87

Reu:

HUDSON FERNANDO COUTO· OAB MG 63493· CPF 486.***.***-68

Reu:

ISABELA SILVA GUERRA· OAB SP 465255· CPF 415.***.***-36

Reu:

GUILHERME ANDRADE MARTINS· OAB MG 105021

Reu:

EDUARDO DUARTE MOURA LOPES· OAB MG 35129

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (11/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIPAWA IND COM E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB SP 166027· CPF 753.***.***-34

Autor:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB SC 10440· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIPAWA IND COM E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB SP 166027· CPF 753.***.***-34

Autor:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB SC 10440· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIPAWA IND COM E CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDILSON JAIR CASAGRANDE - SP166027-A EXECUTADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE//SP D E S P A C H O Intimem-se as partes para que tomem ciência do(s) depósito(s) comunicado(s), sendo a exequente inclusive para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a satisfação de seus créditos. Na ausência de manifestação ou de crédito remanescente, certifiqu... (01/09/2023)

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