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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes por seus patronos, para que, no prazo de 15 dias, se manifestem acerca do art. 465 § 1º incisos I a III CPC e ainda acerca do § 3º do dito artigo. (18/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Reu

CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDACNPJ

LOGMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa definitiva (14/06/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDACNPJ

HECA COMERCIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Reu:

MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA· OAB SE 2674· CPF 533.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO· OAB SE 5265· CPF 824.***.***-34

Reu:

MAURICIO SOARES DE SOUSA NOGUEIRA· OAB SE 6124· CPF 031.***.***-39

Reu:

JULES NORMAN DE SOUZA LOBO JÚNIOR· OAB SE 630· CPF 011.***.***-95

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Outros

FRED ROLLEMBERG GOIS· OAB SE 5621

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 2369· CPF 575.***.***-10

Reu:

GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA· OAB SE 3301· CPF 588.***.***-25

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA· OAB RJ 67460

Reu:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Outros

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 23.137.478,12

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 23.137.478,12

Autor

PANOCOL - PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

LUIS CARLOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 23.137.478,12

Autor

FRANCISCO CARNEIRO FILHO

LUIS CARLOS DE ALMEIDA CARNEIRO

PANOCOL - PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 5.364,57

Autor

J. NEVES MULTIMARCAS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PANOCOL - PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

FORTALEZA CARTORIO DO TERCEIRO OFICIO DE NOTASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FREIRE CARVALHO· OAB CE 22886· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

R$ 54.473,06

Autor

APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

PANOCOL - PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

Outros

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 92.736,51

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

IDALVA PEREIRA DA SILVA CARNEIROCPF

PANOCOL - PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

LUIS CARLOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

HELSON LIMA MAIA JUNIOR· OAB CE 22455· CPF 010.***.***-54

Reu:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 182326727 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 92.736,51

Autor

LUIS CARLOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

PANOCOL - PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

IDALVA PEREIRA DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: INCONSISTENTE (22/03/2021)

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