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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 233.859,81

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

INABELZA DE SOUZA MIRANDACPF

PACOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

IZIDORIO JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS

IZIDORIO FERREIRA DE MIRANDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 1.272.645,17

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO - DAESPCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 354429· CPF 366.***.***-97

Autor:

JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 024297· CPF 036.***.***-91

Reu:

HENRIQUE MARTINI MONTEIRO· OAB DF 0000000· CPF 267.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO - DAESPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 354429· CPF 366.***.***-97

Autor:

JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 024297· CPF 036.***.***-91

Reu:

HENRIQUE MARTINI MONTEIRO· OAB DF 0000000· CPF 267.***.***-39

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/04/2026 Petição Nº 361255/2026 - (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO - DAESPCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO - DAESPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 354429· CPF 366.***.***-97

Autor:

JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 024297· CPF 036.***.***-91

Reu:

HENRIQUE MARTINI MONTEIRO· OAB DF 0000000· CPF 267.***.***-39

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.272.645,17

Autor

DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO - DAESPCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINI MONTEIRO· OAB DF 0000000· CPF 267.***.***-39

Reu:

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 354429· CPF 366.***.***-97

Reu:

JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 024297· CPF 036.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIO CONSTRUTORA E AGRO-PECUARIA LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

3. DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 354429· CPF 366.***.***-97

Autor:

LAURA BAGGIO SCHEID PEDROSA· OAB DF 75385· CPF 069.***.***-50

Autor:

THIAGO WENDER SILVA FERREIRA· OAB DF 71696

Autor:

JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 24297· CPF 036.***.***-91

Autor:

THIAGO WENDER SILVA FERREIRA· OAB SP 452529· CPF 000.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 354429· CPF 366.***.***-97

Reu:

LAURA BAGGIO SCHEID PEDROSA· OAB DF 75385· CPF 069.***.***-50

Reu:

THIAGO WENDER SILVA FERREIRA· OAB DF 71696

Reu:

JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 24297· CPF 036.***.***-91

Reu:

THIAGO WENDER SILVA FERREIRA· OAB SP 452529· CPF 000.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 2.550.418,83

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

NELSON PERESCPF

Advogados

Autor:

JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 24297· CPF 036.***.***-91

Reu:

HELOISA HELENA PIRES MEYER· OAB SP 195758· CPF 281.***.***-57

Reu:

RACHEL GONCALVES PACHECO· OAB SP 408497· CPF 384.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 522.831,11

Autor

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB SP 342355· CPF 045.***.***-04

Reu:

RENATO TENTE· OAB SP 415409· CPF 665.***.***-91

Reu:

JANAINA BAPTISTA TENTE· OAB SP 311215· CPF 958.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS· OAB PR 33243

Outros

JUAREZ LOPES FRANCA· OAB PR 21286· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 14.033.000,00

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

NEI MORAESCPF

SONIA MORAES JAEHNCPF

CESIDIO ALMEIDA MORAESCPF

LUCIA DE SOUZA ALVES MORAESCPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

+ 49 outros

Advogados

Autor:

SERGIO APARECIDO GASQUES· OAB SP 109674· CPF 025.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

CIBELE APARECIDA VIOTTO CAGNON· OAB SP 94068· CPF 020.***.***-21

VALMIR ROBERTO AMBROZIN· OAB SP 171988· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 275.457,83

Autor

NELSON PERESCPF

TANIA REGINA GIUFFRIDA PERESCPF

Reu

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA PIRES MEYER· OAB SP 195758· CPF 281.***.***-57

Autor:

RACHEL GONCALVES PACHECO· OAB SP 408497· CPF 384.***.***-40

Reu:

JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 24297· CPF 036.***.***-91

Último movimento: Petição Juntada (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 275.457,83

Autor

NELSON PERESCPF

TANIA REGINA GIUFFRIDA PERESCPF

Reu

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA PIRES MEYER· OAB SP 195758· CPF 281.***.***-57

Autor:

ISABELLA MUNIZ MONTEIRO· CPF 509.***.***-50

Reu:

JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 24297· CPF 036.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 24297· CPF 036.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON PERESCPF

TANIA REGINA GIUFFRIDA PERESCPF

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA PIRES MEYER· OAB SP 195758· CPF 281.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 24297· CPF 036.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 24297· CPF 036.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 24297· CPF 036.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON PERESCPF

TANIA REGINA GIUFFRIDA PERESCPF

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA PIRES MEYER· OAB SP 195758· CPF 281.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 24297· CPF 036.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 24297· CPF 036.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON PERESCPF

TANIA REGINA GIUFFRIDA PERESCPF

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA PIRES MEYER· OAB SP 195758· CPF 281.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 275.457,83

Autor

NELSON PERESCPF

TANIA REGINA GIUFFRIDA PERESCPF

Reu

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA PIRES MEYER· OAB SP 195758· CPF 281.***.***-57

Reu:

JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 24297· CPF 036.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (16/04/2026)

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