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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EFICACIA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EFICACIA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

MACILEIA MARIA MOREIRA LEÃO· OAB AM 8773

RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO· OAB GO 20064· CPF 808.***.***-53

FRANCISCO ÉVERTON ZEFERINO· OAB GO 37771· CPF 907.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 10/02/2021 (26/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

EFICACIA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

EFICACIA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Autor:

DANILO COSTA BARBOSA· OAB DF 17598· CPF 858.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ÉVERTON ZEFERINO· OAB GO 37771· CPF 907.***.***-20

Autor:

RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO· OAB GO 20064· CPF 808.***.***-53

Autor:

MACILEIA MARIA MOREIRA LEAO

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Reu:

DANILO COSTA BARBOSA· OAB DF 17598· CPF 858.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ÉVERTON ZEFERINO· OAB GO 37771· CPF 907.***.***-20

Reu:

RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO· OAB GO 20064· CPF 808.***.***-53

Reu:

MACILEIA MARIA MOREIRA LEAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59. (12/06/2021)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 32.727,85

Autor

LARYSSA DE VITO ROSACPF

Reu

EFICACI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 19113· CPF 028.***.***-30

Reu:

GUILHERME CURY GUIMARÃES· OAB MS 13717· CPF 005.***.***-28

Reu:

GABRIELA LACERDA DE SOUZA COSMO· OAB MS 22083· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 32.727,85

Autor

LARYSSA DE VITO ROSACPF

Reu

EFICACI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 19113· CPF 028.***.***-30

Reu:

GABRIELA LACERDA DE SOUZA COSMO· OAB MS 22083· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 10.961,84

Autor

EMERSON FERNANDES SANTOS DA SILVACPF

Reu

EFICACI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

STHEFANE PEREIRA PERRONI DE OLIVEIRA ARAÚJO ALVES· OAB MS 26662· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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