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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 89.283,68

Autor

CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

BIG LOG SERVICOS E TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRIDDY MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 72857

Autor:

VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 66140· CPF 711.***.***-34

Autor:

LUCI CLEIDE ROCHA SANTOS SCARCELA· CPF 008.***.***-33

Autor:

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO· OAB BA 14710· CPF 217.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. em 29/01/2025 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO

CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA.

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO

Reu

BIG LOG SERVICOS E TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Autor:

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO· OAB BA 14710· CPF 217.***.***-34

Autor:

LUCI CLEIDE ROCHA SANTOS SCARCELA· OAB BA 67616

Autor:

VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 66140· CPF 711.***.***-34

Autor:

INGRIDDY MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 72857

Reu:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Reu:

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO· OAB BA 14710· CPF 217.***.***-34

Reu:

LUCI CLEIDE ROCHA SANTOS SCARCELA· OAB BA 67616

Reu:

VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 66140· CPF 711.***.***-34

Reu:

INGRIDDY MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 72857

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA.

LUCI CLEIDE ROCHA SANTOS SCARCELACPF

Advogados

Autor:

LUCI CLEIDE ROCHA SANTOS SCARCELA· OAB BA 67616

Reu:

LUCI CLEIDE ROCHA SANTOS SCARCELA· OAB BA 67616

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

01/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA.

LUCI CLEIDE ROCHA SANTOS SCARCELACPF

Advogados

Autor:

LUCI CLEIDE ROCHA SANTOS SCARCELA· OAB BA 67616

Reu:

LUCI CLEIDE ROCHA SANTOS SCARCELA· OAB BA 67616

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): APELADO: CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. Advogado(s):LUCI CLEIDE ROCHA SANTOS SCARCELA ACORDÃO PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO POR SER A EXECUÇÃO DE PEQUENO VALOR. ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. NUMERÁRIO EXECUTADO EM VALOR INFERIOR AO DEFINIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORR... (06/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ARAUCáRIA/PR

Reu

CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA· OAB PR 33470· CPF 028.***.***-33

Autor:

INGRIDDY MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 72857

Autor:

ANDRÉ PAOLO CELLA· OAB PR 47043· CPF 976.***.***-49

Autor:

VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 66140· CPF 711.***.***-34

Autor:

SAMIA CRISTINA YEBAHI· OAB PR 51854

Reu:

ANDREIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA· OAB PR 33470· CPF 028.***.***-33

Reu:

INGRIDDY MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 72857

Reu:

ANDRÉ PAOLO CELLA· OAB PR 47043· CPF 976.***.***-49

Reu:

VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 66140· CPF 711.***.***-34

Reu:

SAMIA CRISTINA YEBAHI· OAB PR 51854

Último movimento: Recebimento (05/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ARAUCáRIA/PR

Reu

CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA· OAB PR 33470· CPF 028.***.***-33

Autor:

INGRIDDY MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 72857

Autor:

ANDRÉ PAOLO CELLA· OAB PR 47043· CPF 976.***.***-49

Autor:

VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 66140· CPF 711.***.***-34

Autor:

SAMIA CRISTINA YEBAHI· OAB PR 51854

Reu:

ANDREIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA· OAB PR 33470· CPF 028.***.***-33

Reu:

INGRIDDY MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 72857

Reu:

ANDRÉ PAOLO CELLA· OAB PR 47043· CPF 976.***.***-49

Reu:

VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 66140· CPF 711.***.***-34

Reu:

SAMIA CRISTINA YEBAHI· OAB PR 51854

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (24/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 6.180,47

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (18/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 6.180,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

FERNANDA GUIMARAES NEVES· OAB BA 65270· CPF 031.***.***-80

Autor:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDA GUIMARAES NEVES· OAB BA 65270· CPF 031.***.***-80

Reu:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 6.180,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO· OAB SP 233374· CPF 294.***.***-80

Reu:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Reu:

FERNANDA GUIMARAES NEVES· OAB BA 65270· CPF 031.***.***-80

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Alteração da JornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLENE LEITE DA SILVA

Reu

CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA.

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB SP 518120

Autor:

FERNANDA GUIMARAES NEVES· OAB BA 65270· CPF 031.***.***-80

Autor:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Autor:

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO· OAB SP 233374· CPF 294.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB SP 518120

Reu:

FERNANDA GUIMARAES NEVES· OAB BA 65270· CPF 031.***.***-80

Reu:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Reu:

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO· OAB SP 233374· CPF 294.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GISLENE LEITE DA SILVA (15/07/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Direito de GreveRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO MONTO LCD BLOWDOWNCNPJ

CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA.

ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACPF

ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDACPF

L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

STI DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE SANTOS

Advogados

Autor:

DR. MARCO ANTÔNIO OLIVA· OAB SP 64374· CPF 935.***.***-04

Autor:

GUSTAVO BARBY PAVANI· OAB PR 61788· CPF 071.***.***-71

Autor:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Autor:

CRISTINA BUCHIGNANI· OAB SP 102955· CPF 065.***.***-00

Reu:

DR. MARCO ANTÔNIO OLIVA· OAB SP 64374· CPF 935.***.***-04

Reu:

GUSTAVO BARBY PAVANI· OAB PR 61788· CPF 071.***.***-71

Reu:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Reu:

CRISTINA BUCHIGNANI· OAB SP 102955· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - STI DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE SANTOS (22/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasRecurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VINICIO MORAES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA.

D. T. MONTAGEM, MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA GUIMARAES NEVES· OAB BA 65270· CPF 031.***.***-80

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB MG 190106· CPF 249.***.***-09

Reu:

FERNANDA GUIMARAES NEVES· OAB BA 65270· CPF 031.***.***-80

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB MG 190106· CPF 249.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ZULEIDE DE SANTANA SILVA· OAB BA 46015· CPF 539.***.***-68

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Reu:

KELLY PIRES TEIXEIRA· CPF 017.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 66140· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

FERNANDA GUIMARAES NEVES· OAB BA 65270· CPF 031.***.***-80

Autor:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Autor:

LEONARDO SANJUAN TOBIO· OAB BA 38556· CPF 041.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

LEONARDO SANJUAN TOBIO· OAB BA 38556· CPF 041.***.***-10

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SANJUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILTON DIAS DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA.

REI SERVICOS DE MONITORAMENTO E PORTARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 13694· CPF 599.***.***-49

Autor:

ZULEIDE DE SANTANA SILVA· OAB BA 46015· CPF 539.***.***-68

Autor:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Autor:

FERNANDA GUIMARAES NEVES· OAB BA 65270· CPF 031.***.***-80

Autor:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 13694· CPF 599.***.***-49

Reu:

ZULEIDE DE SANTANA SILVA· OAB BA 46015· CPF 539.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Reu:

FERNANDA GUIMARAES NEVES· OAB BA 65270· CPF 031.***.***-80

Reu:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. (08/07/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILTON DIAS DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA.

REI SERVICOS DE MONITORAMENTO E PORTARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 13694· CPF 599.***.***-49

Autor:

ZULEIDE DE SANTANA SILVA· OAB BA 46015· CPF 539.***.***-68

Autor:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Autor:

FERNANDA GUIMARAES NEVES· OAB BA 65270· CPF 031.***.***-80

Autor:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 13694· CPF 599.***.***-49

Reu:

ZULEIDE DE SANTANA SILVA· OAB BA 46015· CPF 539.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Reu:

FERNANDA GUIMARAES NEVES· OAB BA 65270· CPF 031.***.***-80

Reu:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. (08/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 18.916,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 18.916,02

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

S. A. ENGENHARIA & CONSTRUTORA LTDACNPJ

RODRIGO SORDI MOREIRACPF

Advogados

Reu:

KAREN FERNANDA DE ARAUJO REIS· OAB RO 9707· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/06/2025)

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