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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 9.738,60

Último movimento: Outras Decisões (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 5.136,50

Autor

SIMONE FAEIRSTEINCPF

Reu

CONSTRUTORA FAMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 51.898,48

Autor

CONSTRUTORA FAMA LTDACNPJ

Reu

SANDRO SANTIAGO SANTOSCPF

MARINA BATISTA GARRETTCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

SEBASTIAO VITORINO DA SILVA NETO· OAB PE 29007· CPF 053.***.***-86

Reu:

MARIA JOANNA ALVES GOMES DO REGO· OAB PE 36486· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 51.525,64

Autor

CONSTRUTORA FAMA LTDACNPJ

Reu

MARIA GORET SANTOS SERPA PATRIOTACPF

ESPOLIO DE PAULO TARCISIO SOARES PATRIOTA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Reu:

LARISSA REGINA VELOSO DE ALMEIDA· OAB PE 42748· CPF 090.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA FAMA LTDA

Reu

ESPOLIO DE PAULO TARCISIO SOARES PATRIOTA

MARIA GORET SANTOS SERPA PATRIOTACPF

Advogados

Autor:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

LARISSA REGINA VELOSO DE ALMEIDA· OAB PE 42748· CPF 090.***.***-23

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

LARISSA REGINA VELOSO DE ALMEIDA· OAB PE 42748· CPF 090.***.***-23

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 1.982,04

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

CONSTRUTORA FAMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE DANTAS CORREA RABELLO· OAB PE 5870· CPF 051.***.***-49

Reu:

ANDRE PERICLES LUCAS PINHEIRO· OAB PE 22064· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa Interna - CCI02 -> SGB20 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONSTRUTORA D. I. LTDACPF

FAMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

FAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

TECIL - TOCANTINS CERÂMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

Autor:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR· OAB TO 2298· CPF 485.***.***-04

Autor:

CRISLAINE SOLERA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 217448· CPF 394.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

Reu:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR· OAB TO 2298· CPF 485.***.***-04

Reu:

CRISLAINE SOLERA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 217448· CPF 394.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0017094-11.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0028564-98.2015.8.27.2729/TO AGRAVANTE: RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO (OAB TO003730) ADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282) AGRAVADO: CONSTRUTORA D. I. LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) AGRAVADO: TECIL - TOCANTINS CERÂMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP ADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚ... (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RENACOR COMERCIO DE TINTAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Autor:

CRISLAINE SOLERA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 217448· CPF 394.***.***-73

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Autor:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

Autor:

KENIA MENDES DE CARVALHO PENIDO· OAB MG 211149· CPF 122.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0020535-88.2017.8.27.2729/TO AUTOR: RENACOR COMERCIO DE TINTAS LTDA. ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica a parte autora intimada para impulsionar o presente feito, requerendo o que entender de direito, no prazo legal. Palmas-TO, data certificada pelo sistema. (10/06/2026)

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