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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA J FILHOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Outros

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

ALINE FEITOSA DE BARROS· OAB SE 6050· CPF 023.***.***-71

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Trânsito em julgado (26/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA J FILHOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE SERGIPE

Último movimento: Juntada >> Petição (22/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/ACNPJ

CONSTRUTORA J FILHOS LTDACNPJ

Reu

SHEILA APOLINARIO SANTANACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Autor:

MARCEL FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 7561· CPF 044.***.***-31

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

CRISTIANE SOARES MATOS· OAB SE 5239· CPF 835.***.***-15

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SE 7229· CPF 036.***.***-46

Reu:

ISLANE SANTOS SANTANA· OAB SE 7551· CPF 026.***.***-74

Reu:

ALINE VITORINO DA TRINDADE· CPF 062.***.***-82

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1175884/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/ACNPJ

CONSTRUTORA J FILHOS LTDACNPJ

SHEILA APOLINARIO SANTANACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/ACNPJ

CONSTRUTORA J FILHOS LTDACNPJ

SHEILA APOLINARIO SANTANACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

CRISTIANE SOARES MATOS· OAB SE 5239· CPF 835.***.***-15

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SE 7229· CPF 036.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

CRISTIANE SOARES MATOS· OAB SE 5239· CPF 835.***.***-15

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SE 7229· CPF 036.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório (11/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA J FILHOS LTDACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/ACNPJ

SHEILA APOLINARIO SANTANACPF

Advogados

Autor:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

CRISTIANE SOARES MATOS· OAB SE 5239· CPF 835.***.***-15

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SE 7229· CPF 036.***.***-46

Reu:

ISLANE SANTOS SANTANA· OAB SE 7551· CPF 026.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA J FILHOS LTDACNPJ

ACASE - ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS MENDES· OAB SE 5545· CPF 016.***.***-38

Reu:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Reu:

MARCEL FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 7561· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SILVA DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA J FILHOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCEL FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 7561· CPF 044.***.***-31

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS MENDES· OAB SE 5545· CPF 016.***.***-38

Autor:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Reu:

MARCEL FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 7561· CPF 044.***.***-31

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS MENDES· OAB SE 5545· CPF 016.***.***-38

Reu:

PAULO COSTANZA FRAGA· OAB SE 6457· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOEL SILVA DOS SANTOS ADV.: ANDRE LUIZ SANTOS MENDES - OAB: 5545-SE REQUERIDO: CONSTRUTORA J FILHOS LTDA ADV.: PAULO COSTANZA FRAGA - OAB: 6457-SE ADV.: MARCEL FIGUEIREDO SANTANA - OAB: 7561-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA APRESENTAÇÃO FINAL DO LAUDO PERICIAL PELO PERITO, BEM COMO QUE O EXPERT APENAS SACOU METADE DO VALOR DEPOSITADO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE PAGAMENTO PARA LEVANTAMENTO DO VALOR REMANESCENTE, COM SEU... (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASTRO FILHOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO DIAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

FELLIPE MENEGHINI CARVALHO MATOS· OAB MG 155340

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB MG 154344

Reu:

ELAISA DA SILVA· OAB MG 182534

Reu:

NAYARA DOMINICI SILVA· OAB MG 147735

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASTRO FILHOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO DIAS DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASTRO FILHOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO DIAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB MG 154344

Reu:

NAYARA DOMINICI SILVA· OAB MG 147735

Reu:

ELAISA DA SILVA· OAB MG 182534

Último movimento: Decisão interlocutória: (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2000

Distribuição

29/12/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA CASTRO FILHOS LTDA

Advogados

Reu:

EDMA ANTONIA DE OLIVEIRA AMBAR· OAB MG 47626

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/1998

Distribuição

27/02/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA CASTRO FILHOS LTDA

Advogados

Reu:

EDMA ANTONIA DE OLIVEIRA AMBAR· OAB MG 47626

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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