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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO BALBINOT - EMPREENDIMENTOS EIRELI

Reu

CONSTRUTORA FOSCARINI LTDA

Advogados

Autor:

JACKSON LUIZ SPELLMEIER· OAB SC 013012· CPF 732.***.***-04

Autor:

CELSO ANTONIO FROZZA· OAB SC 005225· CPF 195.***.***-30

Autor:

FABIANO FRANCISCO CAITANO· OAB SC 015887· CPF 949.***.***-20

Reu:

CELSO ANTÔNIO FROZZA· OAB SC 5225· CPF 195.***.***-30

Reu:

JACKSON LUIZ SPELLMEIER· OAB SC 013012· CPF 732.***.***-04

Reu:

CELSO ANTONIO FROZZA· OAB SC 005225· CPF 195.***.***-30

Reu:

FABIANO FRANCISCO CAITANO· OAB SC 015887· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Petição (11/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO BALBINOT - EMPREENDIMENTOS EIRELI

Reu

CONSTRUTORA FOSCARINI LTDA

Advogados

Autor:

JACKSON LUIZ SPELLMEIER· OAB SC 013012· CPF 732.***.***-04

Autor:

CELSO ANTONIO FROZZA· OAB SC 005225· CPF 195.***.***-30

Autor:

FABIANO FRANCISCO CAITANO· OAB SC 015887· CPF 949.***.***-20

Reu:

CELSO ANTÔNIO FROZZA· OAB SC 5225· CPF 195.***.***-30

Reu:

JACKSON LUIZ SPELLMEIER· OAB SC 013012· CPF 732.***.***-04

Reu:

CELSO ANTONIO FROZZA· OAB SC 005225· CPF 195.***.***-30

Reu:

FABIANO FRANCISCO CAITANO· OAB SC 015887· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Nº 0006253-16.2014.8.24.0019/SC EMBARGADO: CONSTRUTORA FOSCARINI LTDA ADVOGADO(A): CELSO ANTONIO FROZZA (OAB SC005225) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Cabe à parte interessada identificar de forma clara e precisa os documentos que pretende desentranhar, indicando expressamente as folhas em que se encontram nos autos físicos. Portanto, intime-se novamente a parte embargada para informar se há documentos a serem desentranhados. Os au... (05/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 28.000,00

Autor

LUIS CARLOS DE VARGASCPF

Reu

CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELICNPJ

ANTONIO LUIS FOSCARINICPF

Outros

CELSO ANTONIO FROZZA· OAB SC 005225· CPF 195.***.***-30

JANDIR ADEMAR SCHMIDT· OAB SC 010459· CPF 409.***.***-34

CLOMIR ERNESTO BADALOTTI· OAB SC 027761· CPF 307.***.***-53

FERNANDO ALTENHOFEN· OAB SC 036247

MÁRCIO SANDRO DAL PIVA· OAB SC 008431· CPF 497.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 381.646,22

Autor

OSMAR SCHULTZCPF

PACHECO E MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARCOS SCHULTZCPF

Reu

IMOBILIARIA COMPASSO EIRELICNPJ

CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELICNPJ

Outros

CELSO ANTONIO FROZZA· OAB SC 005225· CPF 195.***.***-30

NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS· OAB SC 020925· CPF 006.***.***-01

GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO· OAB SC 039028· CPF 060.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 381.646,22

Autor

CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELICNPJ

Reu

MARCOS SCHULTZCPF

OSMAR SCHULTZCPF

PACHECO E MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO ANTONIO FROZZA· OAB SC 005225· CPF 195.***.***-30

Autor:

FABIANO FRANCISCO CAITANO· OAB SC 015887· CPF 949.***.***-20

Reu:

GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO· OAB SC 039028· CPF 060.***.***-19

Reu:

NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS· OAB SC 020925· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002838-25.2014.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 60, 75 (13/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CERVY LTDACNPJ

RENAN COLDEBELLACPF

Reu

PEDRO RAMILDO ROSACPF

IMOBILIARIA COMPASSO EIRELICNPJ

CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SC 044308· CPF 038.***.***-00

Autor:

EMANUELA BERTUSSI· CPF 101.***.***-65

Autor:

FILIPE FACCIN COLOSSI· OAB SC 045065· CPF 072.***.***-73

Autor:

ANDRE LUIS FACCIN COLOSSI· OAB SC 032816· CPF 072.***.***-45

Reu:

OSMAR COLPANI· OAB SC 001318· CPF 058.***.***-72

Reu:

CELSO ANTONIO FROZZA· OAB SC 005225· CPF 195.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CERVY LTDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA COMPASSO EIRELICNPJ

CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01CV0 (18/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tomada de PreçoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tomada de PreçoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tomada de PreçoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CAMPOS NOVOS

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CAMPOS NOVOSCNPJ

SECRETARIO EXECUTIVO DA ADR DE CAMPOS NOVOS

Advogados

Autor:

CELSO ANTONIO FROZZA· OAB SC 005225· CPF 195.***.***-30

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0 (28/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 37.406,70

Autor

CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELICNPJ

ANTONIO LUIS FOSCARINICPF

DEMARCO ANTONIO FOSCARINICPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOSCNPJ

SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE ASS PER PESQ E INF DE SCCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO ANTONIO FROZZA· OAB SC 005225· CPF 195.***.***-30

Autor:

FABIANO FRANCISCO CAITANO· OAB SC 015887· CPF 949.***.***-20

Reu:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Reu:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Reu:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Reu:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Reu:

JOAO CARLOS SANTIN· OAB SC 009377· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 9953213, Subguia 5162464 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 573,95 (07/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 37.406,70

Autor

SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE ASS PER PESQ E INF DE SCCNPJ

Reu

CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELICNPJ

ANTONIO LUIS FOSCARINICPF

DEMARCO ANTONIO FOSCARINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 37.406,70

Autor

SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE ASS PER PESQ E INF DE SCCNPJ

Reu

CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELICNPJ

DEMARCO ANTONIO FOSCARINICPF

ANTONIO LUIS FOSCARINICPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SANTIN· OAB SC 009377· CPF 367.***.***-15

Reu:

CELSO ANTONIO FROZZA· OAB SC 005225· CPF 195.***.***-30

Reu:

FABIANO FRANCISCO CAITANO· OAB SC 015887· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0 (15/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 319.778,91

Autor

CONSTRUTORA FOSCARINI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Outros

RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON· OAB SC 016924· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 319.778,91

Autor

CONSTRUTORA FOSCARINI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02 (22/07/2022)

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