Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE ALMEIDA PEDRA

Reu

CONSTRUTORA FRANCO CARVALHO LTDA

Último movimento: Remessa (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE ALMEIDA PEDRA

CONSTRUTORA FRANCO CARVALHO LTDA

Reu

ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA

Último movimento: Remessa (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA FRANCO CARVALHO LTDA

LEONARDO DE ALMEIDA PEDRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

Autor:

LANA CAROLINA DE FREITAS RIBEIRO· OAB RJ 142733· CPF 094.***.***-35

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Reu:

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

Reu:

LANA CAROLINA DE FREITAS RIBEIRO· OAB RJ 142733· CPF 094.***.***-35

Reu:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: CONSTRUTORA FRANCO CARVALHO LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-165164 TEXTO: Ao agravado e ao interessado, para apresentar contrarrazões e manifestar-se dentro do prazo legal. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUAC... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA FRANCO CARVALHO LTDA

LEONARDO DE ALMEIDA PEDRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

Autor:

LANA CAROLINA DE FREITAS RIBEIRO· OAB RJ 142733· CPF 094.***.***-35

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Reu:

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

Reu:

LANA CAROLINA DE FREITAS RIBEIRO· OAB RJ 142733· CPF 094.***.***-35

Reu:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JOSE SOARES DOS SANTOS JUNIOR

JEANE DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

CONSTRUTORA FRANCO CARVALHO LTDA

Outros

ARNON SOARES PAES SIQUEIRA· OAB RJ 199544· CPF 143.***.***-76

JANSENS CALIL SIQUEIRA· OAB RJ 92064· CPF 008.***.***-51

LUCAS BASTOS SARDENBERG· OAB RJ 235415· CPF 162.***.***-24

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA FRANCO CARVALHO LTDACNPJ

Reu

JEANE DOS SANTOS RIBEIROCPF

JOAO JOSE SOARES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

Autor:

LUCAS BASTOS SARDENBERG· OAB RJ 235415· CPF 162.***.***-24

Reu:

JANSENS CALIL SIQUEIRA· OAB RJ 92064· CPF 008.***.***-51

Reu:

ARNON SOARES PAES SIQUEIRA· OAB RJ 199544· CPF 143.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JOSE SOARES DOS SANTOS JUNIOR

JEANE DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

CONSTRUTORA FRANCO CARVALHO LTDA

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUCIANO CORREIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONSTRUTORA FRANCO CARVALHO LTDA

ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDACNPJ

Outros

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

DR(A). TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA· OAB MG 60883· CPF 612.***.***-34

EVANDRO WAGNER BASTOS· OAB RJ 125727· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO LOPES DE FARIAS JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA FRANCO CARVALHO LTDA

ORGBISTROL ORGANIZAÇÕES BISTROL LTDA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Autor:

LUCAS BASTOS SARDENBERG· OAB RJ 235415· CPF 162.***.***-24

Autor:

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

Autor:

FRANCISCO CARVALHO CORREA· OAB MG 99693· CPF 012.***.***-99

Autor:

ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR· OAB RJ 115835· CPF 027.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Reu:

LUCAS BASTOS SARDENBERG· OAB RJ 235415· CPF 162.***.***-24

Reu:

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

Reu:

FRANCISCO CARVALHO CORREA· OAB MG 99693· CPF 012.***.***-99

Reu:

ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR· OAB RJ 115835· CPF 027.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela ré Construtora Franco Carvalho Eireli em face da sentença proferida em 27/08/2025, que julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor, condenando-a, entre outras obrigações, ao pagamento de multa contratual de 10% sobre o valor total pago. A embargante sustenta, em síntese, que a sentença seria extra petita, porquanto o autor não teria postulado a aplicação da cláusula pena... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO VIANA ANDRETTICPF

Reu

CONSTRUTORA FRANCO CARVALHO LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

Autor:

ANARA GUEDES COZENDEY· OAB RJ 138220· CPF 092.***.***-32

Autor:

MARCELO DE SOUZA BARRETO· OAB RJ 51557· CPF 738.***.***-49

Autor:

VALMIR NUNES MARINI· OAB RJ 137990· CPF 089.***.***-10

Reu:

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

Reu:

ANARA GUEDES COZENDEY· OAB RJ 138220· CPF 092.***.***-32

Reu:

MARCELO DE SOUZA BARRETO· OAB RJ 51557· CPF 738.***.***-49

Reu:

VALMIR NUNES MARINI· OAB RJ 137990· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no index. 339-342, sob a alegação de omissão. Recebo os embargos, tendo em vista que tempestivos. Todavia, não se vislumbra a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. A decisão é clara tanto na sua fundamentação quanto na parte dispositiva, motivo pelo qual não merece reparos. Assim, como a pretensão do embargante consiste no reexame de matéria já ana... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 405,82

Autor

CONSTRUTORA SOUZA FRANCO LTDACNPJ

Reu

LOCACAO DE SERVICOS EIRELLI ( JF SERVICOS)CNPJ

Outros

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA· OAB GO 68745

SILVIA TÂMARA VAZ· OAB GO 28968

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de São Miguel do AraguaiaJuizado Especial CívelAutos n. 5108561-29.2024.8.09.0143Autor: Construtora Souza Franco LtdaRéu: Jf Locacao E Servicos LtdaNatureza: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com CobrançaSENTENÇA Trata-se de execução ajuizada por Construtora Souza Franco Ltda em desfavor de Jf Locacao E Servicos Ltda.A parte exequente informou que&nb (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 1.136,52

Autor

CONSTRUTORA SOUZA FRANCO LTDACNPJ

Reu

CLEYTON ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA TÂMARA VAZ· OAB GO 28968

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal