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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA G DIRCEU OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

GERALDO DIRCEU OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DAS INDUSTRIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA AZEREDO SANTOS· OAB MG 54676

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (21/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/1999

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA G DIRCEU OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (27/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/1999

Distribuição

11/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA G DIRCEU OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2004

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 404.622,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA G DIRCEU OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154 (05/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2004

Distribuição

23/06/2004

Valor

R$ 404.622,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA G DIRCEU OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 5.141,54

Reu

G CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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