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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIANA TERESA SILVESTRE ZANOTTICPF

Reu

CONSTRUTORA GARANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE FREITAS ROSA· OAB ES 27186· CPF 122.***.***-11

Autor:

FABIANO CABRAL DIAS· OAB ES 7831· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GARANTE LTDACNPJ

CONSTRUTORA GARANTE LTDA

Reu

BEMGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SA

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Autor:

LUCINEIA VINCO· OAB ES 15330· CPF 015.***.***-45

Reu:

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA· OAB ES 9512· CPF 071.***.***-51

Reu:

PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES· OAB ES 12494

Reu:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 19/03/2026. (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2003

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO DA VILA SHOPPING

Reu

CONSTRUTORA GARANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA· OAB ES 10668· CPF 087.***.***-18

Reu:

ELIZABETH LEMOS COUTINHO· OAB ES 7538· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 15.561,05

Autor

CONSTRUTORA GARANTE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO ED CENTRO DA VILA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VINCO COSTA· OAB ES 32121· CPF 123.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA GARANTE LTDACNPJ

Reu

FERNANDO JOAO PIGNATONCPF

Advogados

Autor:

GENASIA VITORIA DOS SANTOS· OAB ES 37865· CPF 109.***.***-05

Autor:

LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO· OAB ES 6821· CPF 009.***.***-90

Reu:

GENASIA VITORIA DOS SANTOS· OAB ES 37865· CPF 109.***.***-05

Reu:

LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO· OAB ES 6821· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONSTRUTORA GARANTE LTDA REQUERIDO: FERNANDO JOAO PIGNATON Advogado do(a) REQUERENTE: GENASIA VITORIA DOS SANTOS - ES37865 Advogado do(a) REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO - ES6821 Nome: FERNANDO JOAO PIGNATON Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 266, Ed. Mônaco, Apto. 602, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-800 Despacho. Cumpra-se o despacho de id 74859859, intimando-se a parte demandante na forma do a... (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 3.202.604,48

Autor

CONSTRUTORA GARANTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BELINE JOSE SALLES RAMOS· OAB ES 005520· CPF 575.***.***-04

Autor:

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS· OAB ES 011520· CPF 104.***.***-83

Reu:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

DANIEL GIOTTI DE PAULA· CPF 014.***.***-64

Reu:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA· CPF 138.***.***-86

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50352590520234025001/TRF2 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 3.202.604,48

Autor

CONSTRUTORA GARANTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BELINE JOSE SALLES RAMOS· OAB ES 005520· CPF 575.***.***-04

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 11.084,82

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO DA VILA SHOPPING

Reu

CONSTRUTORA GARANTE LTDA-PESSOA REP.LEG TARCISIO ABREU MELO

Advogados

Autor:

HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA· OAB ES 10668· CPF 087.***.***-18

Reu:

BIANCA MONTENEGRO VALENTIM· OAB ES 12044· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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