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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 115.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAZOLA E MARTINS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

VALDETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAILTON JOAO SANTIAGO· OAB SP 129631· CPF 847.***.***-87

Autor:

LUCAS WHITAKER PIAI· OAB SP 434075· CPF 333.***.***-45

Autor:

PLINIO LEITE E FRANCO· OAB SP 413524· CPF 030.***.***-02

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA PAZOTE· OAB SP 279575· CPF 324.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 115.000,00

Autor

GAZOLA E MARTINS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

VALDETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAILTON JOAO SANTIAGO· OAB SP 129631· CPF 847.***.***-87

Autor:

LUCAS WHITAKER PIAI· OAB SP 434075· CPF 333.***.***-45

Autor:

PLINIO LEITE E FRANCO· OAB SP 413524· CPF 030.***.***-02

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA PAZOTE· OAB SP 279575· CPF 324.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE DOS SANTOS

Reu

GAZOLA E MARTINS CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA PAZOTE· OAB SP 279575· CPF 324.***.***-22

Autor:

PLINIO LEITE E FRANCO· OAB SP 413524· CPF 030.***.***-02

Autor:

LUCAS WHITAKER PIAI· OAB SP 434075· CPF 333.***.***-45

Autor:

JAILTON JOAO SANTIAGO· OAB SP 129631· CPF 847.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA PAZOTE· OAB SP 279575· CPF 324.***.***-22

Reu:

PLINIO LEITE E FRANCO· OAB SP 413524· CPF 030.***.***-02

Reu:

LUCAS WHITAKER PIAI· OAB SP 434075· CPF 333.***.***-45

Reu:

JAILTON JOAO SANTIAGO· OAB SP 129631· CPF 847.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014785-61.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdete dos Santos - Gazola e Martins Construtora Ltda - Vistos. Considerando que já houve o recolhimento das custas finais, sendo observadas as formalidades legais, arquive-se em definitivo. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE (OAB 279575/SP), PLINIO LEITE E FRANCO (OAB 413524/SP) (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 9.198,88

Autor

GAZOLA E MARTINS CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ANDERSON SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAILTON JOAO SANTIAGO· OAB SP 129631· CPF 847.***.***-87

Autor:

LUCAS WHITAKER PIAI· OAB SP 434075· CPF 333.***.***-45

Autor:

PLINIO LEITE E FRANCO· OAB SP 413524· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GAZOLA & MARTINS CONSTRUTORA LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. ENOQUE FRANCISCO DE SOUZA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JAIR EDUARDO DE PAULA· OAB SP 336841· CPF 097.***.***-05

Autor:

LUCAS WHITAKER PIAI· OAB SP 434075· CPF 333.***.***-45

Autor:

JAILTON JOAO SANTIAGO· OAB SP 129631· CPF 847.***.***-87

Autor:

PLINIO LEITE E FRANCO· OAB SP 413524· CPF 030.***.***-02

Reu:

JAIR EDUARDO DE PAULA· OAB SP 336841· CPF 097.***.***-05

Reu:

LUCAS WHITAKER PIAI· OAB SP 434075· CPF 333.***.***-45

Reu:

JAILTON JOAO SANTIAGO· OAB SP 129631· CPF 847.***.***-87

Reu:

PLINIO LEITE E FRANCO· OAB SP 413524· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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