CONSTRUTORA GUTJAHR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 692.160,55

Autor

INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

VALÉRIA GUTJAHR· OAB SC 011736· CPF 808.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE AVILA FURIATI· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 692.160,55

Autor

INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM - FLORIANOPOLIS

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 5.465.966,74

Autor

LIESS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CANOAS

Advogados

Autor:

VALÉRIA GUTJAHR· OAB RS 051880· CPF 808.***.***-20

Autor:

LUCIANO LEMOS SPADER· CPF 579.***.***-72

Autor:

MORGANA MAZZAROLO TIECKER· OAB RS 105299· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 5.465.966,74

Autor

LIESS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1 (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATERY PARTICIPACOES LTDA

INDÚSTRIA DE PELES PAMPA LTDA.

ITBR PARTICIPACOES EIRELI

Advogados

Autor:

MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH· OAB RS 105658· CPF 033.***.***-83

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB RS 77320· CPF 007.***.***-54

Autor:

SERGIO CLEMES· OAB SC 11789· CPF 998.***.***-68

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEL GHISLENICPF

SPADER, GUTJAHR, CLEMES ADVOGADOS

Advogados

Autor:

VALÉRIA GUTJAHR· OAB RS 51880· CPF 808.***.***-20

Autor:

MARCEL GHISLENI· OAB RS 89654· CPF 023.***.***-28

Autor:

LUCIANO LEMOS SPADER· OAB RS 27811· CPF 579.***.***-72

Autor:

TAISA QUINTELA TRUJILLO· OAB RS 116620· CPF 852.***.***-87

Autor:

MORGANA MAZZAROLO TIECKER· OAB RS 105299· CPF 019.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Por decisão judicial (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

ISS/ Imposto sobre ServiçosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMO ELETRO MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO LEMOS SPADER· OAB RS 27811· CPF 579.***.***-72

Autor:

VALÉRIA GUTJAHR· OAB RS 51880· CPF 808.***.***-20

Autor:

LUCIANO LEMOS SPADER· OAB RS 027811· CPF 579.***.***-72

Autor:

VALÉRIA GUTJAHR· OAB RS 051880· CPF 808.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 818.032,58

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

CARBONIFERA METROPOLITANA S/ACNPJ

Outros

VALERIA GUTJAHR· OAB SC 011736

LUCIANO LEMOS SPADER· OAB SC 014130· CPF 579.***.***-72

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 818.032,58

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

CARBONIFERA METROPOLITANA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Reu:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Reu:

LUCIANO LEMOS SPADER· CPF 579.***.***-72

Reu:

VALERIA GUTJAHR· OAB SC 011736· CPF 808.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0 (06/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

REGINALDO JOSE GUGLIELMICPF

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Reu:

VALERIA GUTJAHR· OAB SC 011736· CPF 808.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE GUGLIELMICPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA GUTJAHR· OAB SC 011736· CPF 808.***.***-20

Reu:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Reu:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0 (02/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 59.284,14

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDACPF

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

VALERIA GUTJAHR· OAB SP 160499· CPF 808.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 59.284,14

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDACPF

Advogados

Autor:

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

Reu:

VALERIA GUTJAHR· OAB SP 160499· CPF 808.***.***-20

Último movimento: Prazo (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDACPF

Advogados

Autor:

VALERIA GUTJAHR· OAB SP 160499· CPF 808.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDACPF

Advogados

Autor:

VALERIA GUTJAHR· OAB SP 160499· CPF 808.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/1997

Distribuição

12/08/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA DE OLIVEIRACPF

ARY DE OLIVEIRA LIMACPF

MENEZES E REBLIN ADVOGADOS REUNIDOSCNPJ

JOSE MARTINS LIMA PAPACPF

ADELINA PRETEL TINCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PIRES MENEZES· OAB SP 187265· CPF 571.***.***-91

Autor:

ALIK TRAMARIM TRIVELIN· OAB SP 175419· CPF 256.***.***-78

Autor:

MERCEDES LIMA· OAB SP 29609· CPF 536.***.***-20

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA GONCALVES· OAB SP 88387· CPF 048.***.***-09

Autor:

MARCELLO MACEDO REBLIN· CPF 576.***.***-34

Reu:

VALERIA GUTJAHR· OAB SP 160499· CPF 808.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2001

Distribuição

13/12/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

RAPHAEL FLORIDO GARCIACPF

FATIMA JOANA SARANTTO PAULA NETO PISSATOCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

ANDREA DOMINGUES GOMESCPF

+ 4 outros

Reu

RAPHAEL FLORIDO GARCIACPF

FATIMA JOANA SARANTTO PAULA NETO PISSATOCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

ANDREA DOMINGUES GOMESCPF

ADELINA PRETEL TINCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALIK TRAMARIM TRIVELIN· OAB SP 175419· CPF 256.***.***-78

Reu:

ALIK TRAMARIM TRIVELIN· OAB SP 175419· CPF 256.***.***-78

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020038282 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (CIVEL) (23/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/1997

Distribuição

13/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

MENEZES E REBLIN ADVOGADOS REUNIDOS

Advogados

Autor:

MERCEDES LIMA· OAB SP 29609· CPF 536.***.***-20

Autor:

ALIK TRAMARIM TRIVELIN· OAB SP 175419· CPF 256.***.***-78

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA GONCALVES· OAB SP 88387· CPF 048.***.***-09

Autor:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Autor:

SERGIO PIRES MENEZES· OAB SP 187265· CPF 571.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2001

Distribuição

19/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MENEZES E REBLIN ADVOGADOS REUNIDOS

Advogados

Autor:

MERCEDES LIMA· OAB SP 29609· CPF 536.***.***-20

Autor:

ALIK TRAMARIM TRIVELIN· OAB SP 175419· CPF 256.***.***-78

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA GONCALVES· OAB SP 88387· CPF 048.***.***-09

Autor:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Autor:

SERGIO PIRES MENEZES· OAB SP 187265· CPF 571.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAPHAEL FLORIDO GARCIA, FATIMA JOANA SARANTTO PAULA NETO PISSATO, JOAO BATISTA DOS SANTOS, ANDREA DOMINGUES GOMES, ADELINA PRETEL TIN, JOSE MARTINS LIMA PAPA, ARY DE OLIVEIRA LIMA, SONIA MARIA DE OLIVEIRA, MENEZES E REBLIN ADVOGADOS REUNIDOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA GONCALVES - SP88387 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MERCEDES LIMA - SP29609 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALIK TRAMARIM TRIVELIN - SP175419 ADVOGAD... (20/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/1997

Distribuição

13/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

MENEZES E REBLIN ADVOGADOS REUNIDOS

Advogados

Autor:

MERCEDES LIMA· OAB SP 29609· CPF 536.***.***-20

Autor:

ALIK TRAMARIM TRIVELIN· OAB SP 175419· CPF 256.***.***-78

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA GONCALVES· OAB SP 88387· CPF 048.***.***-09

Autor:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Autor:

SERGIO PIRES MENEZES· OAB SP 187265· CPF 571.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAPHAEL FLORIDO GARCIA, FATIMA JOANA SARANTTO PAULA NETO PISSATO, JOAO BATISTA DOS SANTOS, ANDREA DOMINGUES GOMES, ADELINA PRETEL TIN, JOSE MARTINS LIMA PAPA, ARY DE OLIVEIRA LIMA, SONIA MARIA DE OLIVEIRA, MENEZES E REBLIN ADVOGADOS REUNIDOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA GONCALVES - SP88387 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MERCEDES LIMA - SP29609 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALIK TRAMARIM TRIVELIN - SP175419 ADVOGAD... (20/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/1997

Distribuição

13/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

MENEZES E REBLIN ADVOGADOS REUNIDOS

Advogados

Autor:

MERCEDES LIMA· OAB SP 29609· CPF 536.***.***-20

Autor:

ALIK TRAMARIM TRIVELIN· OAB SP 175419· CPF 256.***.***-78

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA GONCALVES· OAB SP 88387· CPF 048.***.***-09

Autor:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Autor:

SERGIO PIRES MENEZES· OAB SP 187265· CPF 571.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAPHAEL FLORIDO GARCIA, FATIMA JOANA SARANTTO PAULA NETO PISSATO, JOAO BATISTA DOS SANTOS, ANDREA DOMINGUES GOMES, ADELINA PRETEL TIN, JOSE MARTINS LIMA PAPA, ARY DE OLIVEIRA LIMA, SONIA MARIA DE OLIVEIRA, MENEZES E REBLIN ADVOGADOS REUNIDOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA GONCALVES - SP88387 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MERCEDES LIMA - SP29609 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALIK TRAMARIM TRIVELIN - SP175419 ADVOGAD... (20/01/2026)

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