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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 7.998,55

Autor

S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA HABITUAL LTDACNPJ

Outros

JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198945219 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 7.998,55

Autor

S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA HABITUAL LTDACNPJ

Outros

JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 57.297,40

Autor

CYNTIA MARIA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

TRES DIMENSOES ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA HABITUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIS FIRMEZA DUARTE· OAB CE 32337· CPF 014.***.***-26

Autor:

HUGO ALVES BITTENCOURT· OAB CE 21192· CPF 220.***.***-19

Autor:

FERNANDA ODARA RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 37961· CPF 607.***.***-07

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

ENISIO CORREIA GURGEL· OAB CE 20965· CPF 555.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 62.236,52

Autor

MM GESSO DRYWALL LTDA - EPPCNPJ

Reu

JANAINA NOGUEIRA BARROS GUILHERMECPF

CONSTRUTORA HABITUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE NOROES MILFONT NETO· OAB CE 15248· CPF 783.***.***-87

Autor:

RUBENS FERREIRA STUDART FILHO· OAB CE 16081· CPF 812.***.***-87

Autor:

JORGE ANDRE FORTALEZA SAMPAIO· OAB CE 15286· CPF 758.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ NEPOMUCENO· OAB CE 32604· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185445515 (21/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE KAZUE MATSUOKACPF

GUSTAVO COSTA FERREIRACPF

FRANCISCO YUKIO HAYASHICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA FERREIRA· OAB SC 038481· CPF 728.***.***-82

Autor:

FRANCISCO YUKIO HAYASHI· OAB SC 038522· CPF 071.***.***-01

Autor:

ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO· OAB SC 047830· CPF 009.***.***-85

Autor:

JULIANO GALLOTTI FERRARESI· OAB SC 067349· CPF 061.***.***-06

Autor:

LUCAS DE AZEVEDO PAZIN· OAB SC 069904· CPF 083.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Outros

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição (11/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO YUKIO HAYASHICPF

GUSTAVO COSTA FERREIRACPF

ELIZABETE KAZUE MATSUOKACPF

COSTA FERREIRA & HAYASHI ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 4.545.955,72

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOCNPJ

Reu

HABITARE CONSTRUTORA LTDACNPJ

STENCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ALISSON DOS SANTOS VIEIRA· CPF 109.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 307 e 308 (24/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 7.142.551,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Reu

CONSTRUVIAS PAVIMENTACOES LTDA.CNPJ

HABITARE CONSTRUTORA LTDACNPJ

TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AZZA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CIRO MARCIAL ROZACPF

RIMER DOS SANTOS PAIVA JÚNIORCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Autor:

RAMON REINERT CENSI· OAB SC 045563· CPF 072.***.***-44

Autor:

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA· OAB SC 025993· CPF 052.***.***-21

Reu:

ANA CLAUDIA THOMAZ· OAB SC 060278· CPF 065.***.***-55

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SC 034857· CPF 652.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR PORTALETE· OAB SC 014455· CPF 275.***.***-34

Reu:

EDSON RISTOW· OAB SC 005772· CPF 294.***.***-53

Reu:

ROSANGELA VISCONTI RISTOW· OAB SC 006775· CPF 442.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 682, 685 e 687 (24/04/2026)

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