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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE

Reu

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPPCNPJ

JOSE MARIA SOARES DA SILVACPF

CONSTRUTORA HABPLAN

Advogados

Reu:

AUGUSTO VICTOR SOUSA DA COSTA· OAB PI 17763· CPF 052.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 67.800,00

Autor

DIOGO DELEON DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPPCNPJ

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Autor:

DANIEL HENRIQUE TORRES LEITE· OAB PI 17844· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 22.829,54

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO· OAB SP 273410· CPF 310.***.***-58

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB SP 148712· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO· OAB SP 273410· CPF 310.***.***-58

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB SP 148712· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 52.400,00

Autor

MARIA DALVA PEREIRA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPPCNPJ

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE VIVEIROS MOURA DA CRUZ· OAB PI 16407· CPF 053.***.***-22

Autor:

MARCELO AUGUSTO REBELO SOARES· OAB PI 16316· CPF 895.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 70.200,00

Autor

ANTONIO NASARELHO DE OLIVEIRA SILVACPF

ANA MERES DA SILVA MOTA OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPPCNPJ

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Autor:

DANIEL HENRIQUE TORRES LEITE· OAB PI 17844· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (27/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 40.447,33

Autor

JOSELIA VELOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

IMOBILIARIA R R LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPPCNPJ

JOSE MARIA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB PI 20353· CPF 032.***.***-47

Autor:

PEDRO HENRIQUE BORGES PIMENTEL· OAB PI 18516· CPF 046.***.***-09

Reu:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Reu:

AUGUSTO VICTOR SOUSA DA COSTA· OAB PI 17763· CPF 052.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 78.432,36

Autor

LUCIANA MARIA ALMEIDA VIANACPF

Reu

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPPCNPJ

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA MACEDO NUNES· OAB PI 10090· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

31/05/2018

Valor

R$ 28.873,49

Autor

LUSIEL ALVES PACHECOCPF

HILDETE LOPES DE LIMACPF

Reu

VEGA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPPCNPJ

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR· OAB PI 11892· CPF 692.***.***-49

Reu:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Reu:

HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA· OAB PI 12042· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

CAMILA DANYELLE SILVA FERREIRACPF

RAFAEL NUNES DE VASCONCELOSCPF

Reu

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KADMO ALENCAR LUZ· OAB PI 6176· CPF 770.***.***-91

Reu:

MARIA DOMINGAS MARQUES SOARES· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DANYELLE SILVA FERREIRACPF

RAFAEL NUNES DE VASCONCELOS

Reu

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KADMO ALENCAR LUZ· OAB PI 6176· CPF 770.***.***-91

Reu:

MARIA DOMINGAS MARQUES SOARES· OAB PI 13844

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CAMILA DANYELLE SILVA FERREIRA e outros INTERESSADO: SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e outros DECISÃO Expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025. Cumpra-se. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 40094300 Praça Edgar... (14/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 19.112,81

Autor

SWAN ELETRICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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