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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

HEXA LTDA

JOSE DAS GRACAS MACIEIRACPF

JOSE RAFAEL DA SILVA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 146.374,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HEXA LTDA - EPPCNPJ

JOSE RAFAEL DA SILVACPF

JOSE DAS GRACAS MACIEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO SOARES DE MESQUITA· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 146.374,60

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HEXA LTDA - EPPCNPJ

JOSE RAFAEL DA SILVACPF

JOSE DAS GRACAS MACIEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 24.342,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HEXA LTDA - EPPCNPJ

JOSE DAS GRACAS MACIEIRACPF

JOSE RAFAEL DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 934.839,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HEXA LTDA - EPPCNPJ

JOSE RAFAEL DA SILVACPF

JOSE DAS GRACAS MACIEIRACPF

CALDEIRARIA VALE DO ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 934.839,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HEXA LTDA - EPPCNPJ

JOSE RAFAEL DA SILVACPF

JOSE DAS GRACAS MACIEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 28.322,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HEXA LTDA - EPPCNPJ

JOSE RAFAEL DA SILVACPF

JOSE DAS GRACAS MACIEIRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 28.322,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HEXA LTDA - EPPCNPJ

JOSE RAFAEL DA SILVACPF

JOSE DAS GRACAS MACIEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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