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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 32.048,11

Autor

MOURA & SOUZA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA D. I. LTDACPF

DANIEL INACIO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JALES COELHO VALADARES· OAB TO 6231· CPF 598.***.***-49

Autor:

LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA· OAB TO 9315· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0032422-69.2017.8.27.2729/TO AUTOR: MOURA & SOUZA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA (OAB TO009315) ADVOGADO(A): JALES COELHO VALADARES (OAB TO006231) (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 201.672,72

Autor

OCLEIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

CONSTRUTORA D. I. LTDACPF

Advogados

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029569-24.2016.8.27. (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OCLEIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 5485· CPF 021.***.***-98

Autor:

PETERSON LIMA FERREIRA· OAB TO 005485· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0029569-24.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: OCLEIA DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO(A): PETERSON LIMA FERREIRA (OAB TO005485) ATO ORDINATÓRIO Reitero a INTIMAÇÃO da parte interessada para efetuar o pagamento das custas judiciais (custas intermediárias) referente à pesquisa nos sistemas Sisbajud, Renajud e outros, conforme disposto no item 80, Tabela IX, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, que trata da cobrança de cu... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 3.240.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL BELLAS ARTESCNPJ

Reu

CONSTRUTORA D. I. LTDACPF

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Outros

GABRIELA RODRIGUES GUIMARAES CANTUARIA· OAB AM 18441· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 2.750.000,00

Autor

RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA D. I. LTDACPF

FAMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

TECIL - TOCANTINS CERAMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Autor:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

CRISLAINE SOLERA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 217448· CPF 394.***.***-73

Reu:

ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR· OAB TO 2298· CPF 485.***.***-04

Último movimento: Conclusão para decisão (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 139.476,42

Autor

PAULO CESAR ROMAO BOMFIMCPF

Reu

DANIEL INACIO DE MEDEIROSCPF

CONSTRUTORA D. I. LTDACPF

ALINE LIMA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ALEX COIMBRA· OAB TO 3273· CPF 698.***.***-20

Autor:

PALMIRO VIANA ARAÚJO FILHO· OAB TO 14039· CPF 694.***.***-49

Reu:

DANIEL SILVA GEZONI· CPF 708.***.***-68

Reu:

INALIA GOMES BATISTA· CPF 354.***.***-30

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183 (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2017

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 130.970,00

Autor

RAIMUNDA DA SILVA SANTOS DE FRANCACPF

DOMINGOS BISPO DE FRANCACPF

Reu

DANIEL INACIO DE MEDEIROSCPF

CONSTRUTORA D. I. LTDACPF

CONSTRUTORA D. I. LTDACNPJ

ALINE LIMA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Autor:

MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA· OAB TO 6962· CPF 028.***.***-71

Reu:

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA· CPF 287.***.***-72

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035058-08.2017.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: RAIMUNDA DA SILVA SANTOS DE FRANCA ADVOGADO(A): MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA (OAB TO006962) ADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B) REQUERENTE: DOMINGOS BISPO DE FRANCA ADVOGADO(A): MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA (OAB TO006962) ADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz... (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 779.156,91

Autor

SILVIA DA SILVA SANDRICPF

Reu

CONSTRUTORA D. I. LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0023978-81.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: SILVIA DA SILVA SANDRI ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em desfavor de CONSTRUTORA D. I. LTDA. A referida empresa executada está sendo demandada em várias ações, muitas já em cumprimento de sentença, onde não... (27/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 144.158,22

Autor

LUCIANA PAIM PEREIRACPF

CARLOS SOLIMAR BRAGA DA SILVACPF

Reu

DANIEL INACIO DE MEDEIROSCPF

CONSTRUTORA D. I. LTDACPF

CONSTRUTORA D. I. LTDACNPJ

ALINE LIMA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA· OAB TO 6962· CPF 028.***.***-71

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013739-81.2017.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: LUCIANA PAIM PEREIRA ADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B) ADVOGADO(A): MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA (OAB TO006962) REQUERENTE: CARLOS SOLIMAR BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B) ADVOGADO(A): MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA (OAB TO006962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si... (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SOLIMAR BRAGA DA SILVACPF

LUCIANA PAIM PEREIRACPF

Reu

ALINE LIMA MEDEIROSCPF

CONSTRUTORA D. I. LTDACNPJ

CONSTRUTORA D. I. LTDACPF

DANIEL INACIO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Autor:

LILIAN DANIELLE RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB TO 10054· CPF 020.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (06/06/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 144.158,22

Autor

CARLOS SOLIMAR BRAGA DA SILVACPF

LUCIANA PAIM PEREIRACPF

Reu

ALINE LIMA MEDEIROSCPF

CONSTRUTORA D. I. LTDACNPJ

CONSTRUTORA D. I. LTDACPF

DANIEL INACIO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Autor:

LILIAN DANIELLE RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB TO 10054· CPF 020.***.***-82

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV (07/06/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 646.634,40

Autor

MARTA ELIZABETE DA SILVA MOTACPF

Reu

DANIEL INACIO DE MEDEIROSCPF

CONSTRUTORA D. I. LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DA CRUZ DINIZ· OAB TO 7995· CPF 106.***.***-00

Reu:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Reu:

JAIRO AMARAL DA SILVA· OAB SP 373223· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100 (14/05/2026)

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