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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.508.126,38

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

F. NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

WORLD PRIME RESIDENCE INCOPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDACNPJ

FABIO GOMES DA COSTA NOGUEIRACPF

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VERNAZZA SPE LTDACNPJ

SOBERANO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MACHADO GOMES· CPF 015.***.***-94

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB SP 148712· CPF 481.***.***-34

Autor:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 36794· CPF 590.***.***-15

Reu:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Reu:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DE CASTRO JUNIOR

POLIMIX CONCRETO LTDACPF

Reu

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VERNAZZA SPE LTDA

F. NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

FABIO GOMES DA COSTA NOGUEIRACPF

MICHEL MENDONCA RIBEIROCPF

SOBERANO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 36794· CPF 590.***.***-15

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB SP 148712· CPF 481.***.***-34

Autor:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Reu:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 36794· CPF 590.***.***-15

Reu:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Reu:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB SP 148712· CPF 481.***.***-34

Reu:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005194-06.2023.8.05.0103. EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA EXECUTADO: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VERNAZZA SPE LTDA, WORLD PRIME RESIDENCE INCOPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA, SOBERANO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA, F. NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, FABIO GOMES DA COSTA NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da C... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTHUR RUSCIOLELLI FOURNYCPF

TATIANA SILVA MANSINICPF

ROANNE YASMIN GONCALVES VASCONCELOSCPF

EWERSON SILVACPF

ANDRE SANTANA DE MESQUITACPF

+ 7 outros

Reu

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO RESIDENCIAL MARANELLO SPE LTDACNPJ

F. NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EWERSON SILVA· OAB BA 41277· CPF 784.***.***-20

Reu:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Reu:

MILTON VENTORIM JUNIOR· OAB BA 53450· CPF 008.***.***-04

Outros

ROSELY DE MORAES· OAB BA 52623

ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES· OAB BA 10835

CARLOS ROBERTO TERENCIO· OAB BA 26793· CPF 019.***.***-17

MAISA BATISTA COSTA SILVA· OAB BA 46934· CPF 019.***.***-33

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de CRISLAINE SANTOS ANDRADE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 35.600,00

Autor

SONY CARREIRO DE SOUZACPF

PAULO FRANCISCO CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

F. NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REBECA MIDLEJ DE SOUZA· OAB BA 66921· CPF 068.***.***-63

Autor:

CRISTIANO LIMA ARAÚJO· OAB BA 21610· CPF 927.***.***-72

Reu:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 28.495,28

Autor

F. NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 55592· CPF 037.***.***-42

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de F. NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 30/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 31.744,71

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

F. NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 28.762,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (16/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

F. NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

FABIO GOMES DA COSTA NOGUEIRACPF

Outros

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 16848

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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