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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 24.774,99

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDA em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 20.086,90

Autor

MIGUEL GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

CONVAP - CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR· OAB PI 6530· CPF 796.***.***-68

Reu:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 60.421,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONVAP - CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONVAP - CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDA em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONVAP - CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/12/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONVAP - CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 990.864,80

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

CLAUDIO VALE DE ARRUDACPF

CONVAP - CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDACNPJ

Outros

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS· OAB MA 9719· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/02/2023)

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