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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 11.723,75

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CLESIO GABRIEL DE CAMPOSCPF

CONSTRUTORA ITATIAIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO· OAB TO 8836· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000453-05.2009.8.27.2737/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

24/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CLESIO GABRIEL DE CAMPOSCPF

CONSTRUTORA ITATIAIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO· OAB TO 8836· CPF 006.***.***-06

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO· OAB TO 8836· CPF 006.***.***-06

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2007

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 164.592,45

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CLESIO GABRIEL DE CAMPOSCPF

CONSTRUTORA ITATIAIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000350-66.2007.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 139 - 16/04/2026 - Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado Evento 138 - 14/04/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2007

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000350-66.2007.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 15/06/2026 - Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AMOS NOGUEIRA TORRESCPF

MIRIAN DE ALMEIDA ASSIS TORRESCPF

Reu

JOAO MANOEL MARQUESCPF

IMPERIUM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA ITALIANA LTDA - MECNPJ

POLIANA RODRIGUES MARQUESCPF

JOAO VICTOR RODRIGUES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO· OAB ES 11384· CPF 055.***.***-16

Reu:

JULIANO SCHWAN DIIRR· OAB ES 14704· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 440.000,00

Autor

POLIANA RODRIGUES MARQUESCPF

Reu

JOAO MANOEL MARQUESCPF

CONSTRUTORA ITALIANA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUIMARAES JUNIOR· OAB ES 21995· CPF 137.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: POLIANA RODRIGUES MARQUES REQUERIDO: JOAO MANOEL MARQUES, CONSTRUTORA ITALIANA LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE GUIMARAES JUNIOR - ES21995 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do R. Despacho/ID nº 97403043. VARGEM ALTA-ES, 15 de maio de 2026. JANUARIA CRISTINA REIS ABREU NUNES... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIANA RODRIGUES MARQUES

Reu

JOAO MANOEL MARQUES

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO· OAB ES 11384· CPF 055.***.***-16

Autor:

ANDRE GUIMARAES JUNIOR· OAB ES 21995· CPF 137.***.***-19

Reu:

LAILA MENGALI MORO DA SILVA· OAB ES 18677· CPF 114.***.***-79

Outros

IZABELLE ALBUQUERQUE COSTA· OAB RN 3782

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/07/2026)

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