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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JAIR COSTA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA SUMARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PORFÍRIO MARTINS VILELA· OAB MS 16269· CPF 006.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 37.583,88

Autor

UGUINALDO GOMESCPF

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA JACUBA LTDACNPJ

PRIMO SONATI

FAUSTO SONATICPF

THERESINHA DE JESUS FERREIRA SONATI

FANI SONATICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO MACHADO GORDO· OAB SP 421455· CPF 464.***.***-68

Reu:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 400546· CPF 412.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 27.937,35

Autor

LEOBINO DOBELINCPF

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA JACUBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO MACHADO GORDO· OAB SP 421455· CPF 464.***.***-68

Autor:

LARISSA DE ANGELIS GORDO· OAB SP 483699· CPF 440.***.***-00

Reu:

LOANIS REIS DE OLIVEIRA· OAB SP 346331· CPF 039.***.***-02

Outros

FERNANDO TAVEIRA DURANTE· OAB SP 327176· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE IMOBILIARIA JACUBA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MARCOS DA SILVA· OAB SP 305039· CPF 269.***.***-32

Reu:

THATYANA APARECIDA FANTINI· CPF 262.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MARCOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MARCOS DA SILVA· OAB SP 305039· CPF 269.***.***-32

Reu:

THATYANA APARECIDA FANTINI· CPF 262.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 178.928,00

Autor

NORMA PUPO DENADAICPF

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA JACUBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO· OAB SP 168026· CPF 167.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 279.225,22

Autor

BERNADETE BARBOSA ALVESCPF

ARINALDO ALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

ANTONIO ABREUCPF

Advogados

Autor:

HERIK ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 262233· CPF 294.***.***-24

Outros

IVAN EUCLIDES FERRETTI DOS SANTOS· OAB SP 398200· CPF 099.***.***-07

Último movimento: Determinada a Citação por Edital do Executado (27/02/2026)

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