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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA JOAMA LTDACNPJ

Reu

ROYAL THERMALE SUITES S.ACNPJ

CLEILTON FERREIRA DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO ESPIRITO SANTO FRANCA JUNIOR· CPF 115.***.***-02

Autor:

TOMAS BRAGA ARANTES· CPF 053.***.***-80

Autor:

MAYRA DUARTE ALVES· CPF 125.***.***-80

Autor:

MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA· OAB RJ 084367· CPF 004.***.***-80

Reu:

PAULO LUIS GOMES SOBREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 14.961,72

Autor

RAISA GABRIELE DOS SANTOS PIEDADE WIELGOSZCPF

MARCOS VINICIUS FONSECA WIELGOSZCPF

Reu

CONSTRUTORA JOAMA LTDACNPJ

TREND BROKERS IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CARNEIRO PORTO· OAB PR 60489· CPF 013.***.***-07

Autor:

LEONARDO MATEUS OLIVEIRA GRALAK· OAB PR 96860· CPF 103.***.***-80

Reu:

GUILHERME GRIEBELER COSTANZO· OAB SC 25671· CPF 812.***.***-00

Outros

FABIO AUGUSTO DE SOUZA· OAB PR 43147· CPF 047.***.***-77

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 48.765,87

Autor

CONDOMINIO JARDIM UBA MARICACNPJ

Reu

CONSTRUTORA JOAMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SELMA CRISTINA DA SILVA SALLE· OAB RJ 86308· CPF 009.***.***-78

Reu:

RENATA PIRES DE SERPA PINTO· OAB RJ 123755· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 389.108,89

Autor

CONSTRUTORA JOAMA LTDA.CNPJ

Reu

CHL LXIII INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PORTO ROMERO· OAB RJ 52015· CPF 532.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

CONSTRUTORA JOAMAR LTDACNPJ

Reu

MARCIO ALAN DOURADO CASTROCPF

VITALMIR MOURA BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

KAWANNA CAMBUI GOMES· OAB BA 55685· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 19.000,00

Autor

CONSTRUTORA JOAMAR LTDACNPJ

Reu

MARCIO ALAN DOURADO CASTROCPF

VITALMIR MOURA BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

KAWANNA CAMBUI GOMES· OAB BA 55685· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 11.742,02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALFREDO MACHADO MATIASCPF

CONSTRUTORA JOAMAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO· OAB BA 14451· CPF 710.***.***-04

Reu:

KARINA CAIRES CORDEIRO· CPF 033.***.***-64

Reu:

DANILO MOREIRA ROCHA· CPF 014.***.***-18

Reu:

PABLO JULIO DE JESUS SOUZA· OAB BA 29399

Outros

JUTAHY MAGALHAES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (21/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA JOAMAR LTDA - EPPCNPJ

ALFREDO MACHADO MATIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA JOAMAR LTDA - EPPCNPJ

ALFREDO MACHADO MATIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO JULIO DE JESUS SOUZA

Autor:

JUTAHY MAGALHAES NETO· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2022)

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