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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2002

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 4.817.888,75

Autor

GLENIO LABECA (FALECIDO)

FERNANDO LABECA GUERRA

ANGELA LABECA FERREIRACPF

FERNANDO LABECA GUERRACPF

GLENI CRISTINA CHENCPF

+ 5 outros

Reu

AMERICA PRADO LABECA (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

EDMUNDO MARTINS MENDES NETTO· OAB GO 43618

Autor:

GETULIO VARGAS DE CASTRO

Autor:

REGINA APARECIDA TEIXEIRA ABRAHAO FRANCO· OAB GO 6330

Autor:

SAMIR FARIA· OAB GO 27197

Outros

KOLMAR DIAS MACIEL· OAB GO 9415

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/1999

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/1999

Distribuição

18/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDACNPJ

ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECACPF

JUAREZ RANIEIRO FONSECACPF

Advogados

Reu:

CASSIO ANGELO ALVES PEREIRA· OAB MG 44972· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 34.145,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDACNPJ

JUAREZ RANIEIRO FONSECACPF

ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECACPF

ORLANDO ALVES PEREIRACPF

KATIA CRISTINA OKADACPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO· CPF 045.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

25/05/2005

Valor

R$ 34.145,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA

JUAREZ RANIEIRO FONSECACPF

ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECACPF

ORLANDO ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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