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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 3.089,29

Autor

ENIVALDO MOREIRA SERGIOCPF

Reu

CONSTRUTORA LDN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN CARVALHO AMACENA· OAB DF 27433· CPF 000.***.***-95

Reu:

CARLOS CANROBERT PIRES· OAB TO 298· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 125.744,66

Último movimento: Conclusão para decisão (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 125.744,66

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DO NORTE LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LDN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 8787· CPF 908.***.***-15

Autor:

NATÁLIA ALVES COSTA· OAB TO 12161· CPF 056.***.***-86

Reu:

CARLOS CANROBERT PIRES· OAB TO 298· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Remessa Externa Remessa em Diligência (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0022337-77.2024.8.27.2729/TO APELANTE: ELMO ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KARINA LOURENÇO VASCONCELLOS RABÊLO (OAB GO023256) ADVOGADO(A): FREDERICO CAMARGO COUTINHO (OAB GO023266) ADVOGADO(A): GABRIELA LUIZA PEREIRA DA SILVA LAPERCHE (OAB GO065215) APELADO: CONSORCIO MAIS SAUDE (IMPETRADO) ADVOGADO(A): CARLOS CANROBERT PIRES (OAB PG900018381) APELADO: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO (IMPETRADO) DESPAC... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

REPRESENTANTE - AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO

CONSORCIO MAIS SAUDECNPJ

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO

CONSTRUTORA LDN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA LOURENÇO VASCONCELLOS RABELO· OAB GO 23256· CPF 908.***.***-04

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

GABRIELA LUIZA PEREIRA DA SILVA LAPERCHE· CPF 030.***.***-78

Reu:

CARLOS CANROBERT PIRES· OAB TO 298· CPF 305.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EletrônicoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDA

Reu

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO

CONSORCIO MAIS SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA LUIZA PEREIRA DA SILVA LAPERCHE· OAB GO 65215· CPF 030.***.***-78

Autor:

MURILO VASCONCELOS LIMA· OAB GO 42542· CPF 042.***.***-99

Autor:

CARLOS CANROBERT PIRES· OAB TO 298· CPF 305.***.***-87

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA LUIZA PEREIRA DA SILVA LAPERCHE· OAB GO 65215· CPF 030.***.***-78

Reu:

MURILO VASCONCELOS LIMA· OAB GO 42542· CPF 042.***.***-99

Reu:

CARLOS CANROBERT PIRES· OAB TO 298· CPF 305.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0022337-77.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0022337-77.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ELMO ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KARINA LOURENÇO VASCONCELLOS RABÊLO (OAB GO023256) ADVOGADO(A): FREDERICO CAMARGO COUTINHO (OAB GO023266) ADVOGADO(A): GABRIELA LUIZA PEREIRA DA SILVA LAPERCHE (OAB GO065215) ADVOGADO(A): MURILO VASCONCELOS LIMA (OAB GO042542) APELADO: CONSORCIO MAIS SAUDE (IMPETR... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 682.230,23

Autor

CONSTRUTORA LDN LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - PALMAS/TOCPF

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Outros

CARLOS CANROBERT PIRES· OAB TO 298· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0021500-32.2018.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00109698620158272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS AUTOR: CONSTRUTORA LDN LTDA ADVOGADO(A): CARLOS CANROBERT PIRES (OAB PG900018381) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 19/01/2026 - Juntada - Guia Gerada (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 886.982,32

Autor

CAPIM DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LDN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE GLÁUCIA ANGELI JUNQUEIRA· OAB PR 23230· CPF 283.***.***-68

Reu:

CARLOS CANROBERT PIRES· OAB TO 298· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017348-60.2012.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR: CAPIM DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): JANE GLÁUCIA ANGELI JUNQUEIRA (OAB PR023230) RÉU: CONSTRUTORA LDN LTDA ADVOGADO(A): CARLOS CANROBERT PIRES (OAB TO000298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 138 - 14/04/2026 - Audiência - de Inst... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 22.959,34

Autor

CONSTRUTORA LDN LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CANROBERT PIRES· OAB TO 298· CPF 305.***.***-87

Reu:

RENATO ARRUDA MARTINS· OAB TO 8209· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0039375-83.2016.8.27.2729/TO AUTOR: CONSTRUTORA LDN LTDA ADVOGADO(A): CARLOS CANROBERT PIRES (OAB TO000298) SENTENÇA I– RELATÓRIO CONSTRUTORA LDN LTDA., já qualificada nos autos, propôs a presente Ação Anulatória de Débito Fiscal em face do MUNICÍPIO DE PALMAS, igualmente qualificado. A autora sustenta, em síntese, que o Município de Palmas constituiu créditos tributários de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (IS... (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 493.835,60

Autor

MARIA GORETE RIBEIRO DA SILVACPF

JOSELIA CONRADO DO PARAIZOCPF

ANA CRISTINA FIRMINO PARAIZOCPF

CARLOS ALBERTO FIRMINO DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO TRANA/BETA - MARANGUAPINHO LOTE IVCNPJ

ENGETRAN ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO ABF/VENANCIO/BETACNPJ

ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

CONSORCIO CR/BETACNPJ

+ 37 outros

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE FLORENCIO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB PE 31737· CPF 073.***.***-11

Autor:

ANA KARINA PIMENTEL GALVÃO· OAB PE 17180· CPF 683.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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