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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 208.044,08

Autor

J.E. CORREIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-MECNPJ

Reu

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGICNPJ

MUNICIPIO DE RESERVA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN ALVES CORREIA· CPF 396.***.***-79

Autor:

DANIEL LE BRETON FERREIRA· OAB SP 328378· CPF 267.***.***-98

Reu:

ODILON LABAS JUNIOR· OAB PR 76809· CPF 053.***.***-54

Reu:

STEFANI DE OLIVEIRA NYSSEN· OAB PR 59452· CPF 045.***.***-56

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI (19/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 54.471,25

Autor

MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA SILVACPF

LETICIA DE SOUZA OLIVEIRA SILVACPF

ENZO HERON MACEDO OLIVEIRACPF

Reu

RUI CESAR BITTENCOURTCPF

NEI LUIZ BITTENCOURTCPF

MORADA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE TUBARAO/SCCNPJ

MARIA TERESA CAMACHO BITTENCOURTCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANIEL LE BRETON FERREIRA· OAB SP 328378· CPF 267.***.***-98

Reu:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 013344· CPF 952.***.***-00

Reu:

MARLON COLLACO PEREIRA· OAB SC 019062· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 256.846,00

Autor

THEREZINHA DE OLIVEIRA SILVACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVACPF

ROSANEA DE MEDEIROS SILVACPF

RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

OCTAVIANO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLON AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 382253· CPF 144.***.***-75

Autor:

DANIEL LE BRETON FERREIRA· OAB SP 328378· CPF 267.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 6.500.000,00

Autor

ANDRESA DE SOUZA MARQUESCPF

Reu

AGROHUMUS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

EDINE MARIA BEASIN RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO JOSE ZECCHIN DE MORAIS· OAB SP 166432· CPF 102.***.***-01

Reu:

EDMARCOS RODRIGUES· OAB SP 139032· CPF 124.***.***-35

Reu:

TAMIRES JUREMA STOPA ANGELO· OAB SP 333554· CPF 390.***.***-40

Reu:

PATRICIA MATSUNO HOLANDA· CPF 224.***.***-50

Reu:

FABIO URBANO GIMENES· OAB SP 311285· CPF 326.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DALINE ALVES DE MENEZESCPF

Reu

GLOBAL STUDY INTERCAMBIO CULTURAL FRANCHISING LTDACNPJ

KARINA ISHIKAWACPF

MAURICIO NASCIMENTO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LE BRETON FERREIRA· OAB SP 328378· CPF 267.***.***-98

Reu:

ANTONIO RICARDO MIRANDA JUNIOR· OAB SP 182378· CPF 257.***.***-86

Reu:

CARLOS EDUARDO DE VASCONCELOS FILHO· OAB SP 227987· CPF 304.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 2.063.949,58

Autor

HM FUTURO LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

AGROHUMUS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

ADILSON MELATI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LE BRETON FERREIRA· OAB SP 328378· CPF 267.***.***-98

Reu:

JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 128484· CPF 891.***.***-72

Reu:

MANUELA NATALIA SOUZA SILVA SWENSSON· CPF 403.***.***-33

Reu:

JOSE GABRIEL MOYSES· OAB SP 28107· CPF 038.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 159 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 2.063.949,58

Autor

HM FUTURO LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

AGROHUMUS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

ADILSON MELATI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LE BRETON FERREIRA· OAB SP 328378· CPF 267.***.***-98

Reu:

EDMARCOS RODRIGUES· OAB SP 139032· CPF 124.***.***-35

Reu:

TAMIRES JUREMA STOPA ANGELO· OAB SP 333554· CPF 390.***.***-40

Reu:

JOSE GABRIEL MOYSES· OAB SP 28107· CPF 038.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 3.272,17

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SEBASTIAO JOSE CAVALCANTICPF

ISIS MARIA DOS SANTOS PARAGUASSUCPF

JOAO CARLOS ERNESTOCPF

ANDRE DOS SANTOS PARAGUASSUCPF

Advogados

Reu:

MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI· OAB SP 132685· CPF 095.***.***-22

Reu:

DANIEL LE BRETON FERREIRA· OAB SP 328378· CPF 267.***.***-98

Reu:

ARILVAN JOSE DE SOUZA· OAB SP 198688· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 10.356,00

Autor

JOSE BONIFACIO ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LE BRETON FERREIRA· OAB SP 328378· CPF 267.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 32.400,00

Autor

FABIANO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LE BRETON FERREIRA· OAB SP 328378· CPF 267.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 32.400,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABIANO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL LE BRETON FERREIRA· OAB SP 328378· CPF 267.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2022 (05/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DE ARAUJO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL LE BRETON FERREIRA· OAB SP 328378· CPF 267.***.***-98

Reu:

DANIEL LE BRETON FERREIRA· OAB SP 328378· CPF 267.***.***-98

Último movimento: Definitivo (27/10/2022)

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