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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/1997

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 34.057,11

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO ALBERTO SACRAMENTO FERREIRACPF

CONSTRUTORA MARACAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOEL MOURA PINHEIRO· OAB BA 6730

Autor:

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA· OAB BA 23467· CPF 014.***.***-42

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Outros

SAMUEL BERENSTEIN· OAB BA 2744· CPF 033.***.***-72

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Joel Moura Pinheiro (OAB:BA6730) Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Pedro Alberto Sacramento Ferreira Executado: Construtora Maracas Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMAR... (04/12/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2003

Distribuição

29/04/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZINHA MARIA DE JESUSCPF

Reu

SPACO CONSTRUTORA E INDUSTRIA LTDACNPJ

SC CONSTRUTORA LTDACNPJ

CORNELIO ALEXANDRE MENOSSICPF

SERGIO APARECIDO BONOMICPF

Advogados

Autor:

HONORINO RIBEIRO COSTA· OAB GO 19293

Reu:

LEONARDO LACERDA JUBÉ· OAB GO 26903

Outros

FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETO· OAB GO 20780· CPF 794.***.***-91

BRUNA CORREIA LIMA LINHARES· OAB GO 22504· CPF 698.***.***-34

JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 18106· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Juntada -> Petição (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2003

Distribuição

29/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA MARIA DE JESUS

Reu

SC CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 18106· CPF 588.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETO· OAB GO 20780· CPF 794.***.***-91

Autor:

LEONARDO LACERDA JUBÉ· OAB GO 26903· CPF 575.***.***-15

Autor:

HONORINO RIBEIRO COSTA· OAB GO 19293

Autor:

BRUNA CORREIA LIMA LINHARES· OAB GO 22504· CPF 698.***.***-34

Reu:

JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 18106· CPF 588.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETO· OAB GO 20780· CPF 794.***.***-91

Reu:

LEONARDO LACERDA JUBÉ· OAB GO 26903· CPF 575.***.***-15

Reu:

HONORINO RIBEIRO COSTA· OAB GO 19293

Reu:

BRUNA CORREIA LIMA LINHARES· OAB GO 22504· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 2.804.661,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 2.804.661,90

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

HUMBERTO VALDEZ SARDINHACPF

MARCO TULIO AIRESCPF

KARLA MARTINS COELHOCPF

SERGIO APARECIDO BONOMICPF

ADRIANO MACEDO MAIACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO PEREIRA NEUZIN NETO

Reu:

ADELMO AIRES JUNIOR

Reu:

SARA RODRIGUES GOUVEA BARROS PIGNATON· OAB TO 6158· CPF 030.***.***-90

Reu:

JORDANA SOUSA OLIVEIRA· OAB TO 10260· CPF 041.***.***-64

Reu:

MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA· OAB TO 10216· CPF 044.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

HUMBERTO VALDEZ SARDINHACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PEREIRA NEUZIN NETO· OAB TO 2980· CPF 907.***.***-34

Autor:

THALES DE OLIVEIRA CASTRO ALVES· OAB GO 48276

Autor:

PUBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

SARA RODRIGUES GOUVEA BARROS PIGNATON· OAB TO 6158· CPF 030.***.***-90

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO ALVES· OAB GO 39335· CPF 009.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO PEREIRA NEUZIN NETO· OAB TO 2980· CPF 907.***.***-34

Reu:

THALES DE OLIVEIRA CASTRO ALVES· OAB GO 48276

Reu:

PUBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Reu:

SARA RODRIGUES GOUVEA BARROS PIGNATON· OAB TO 6158· CPF 030.***.***-90

Reu:

JORDANA SOUSA OLIVEIRA· OAB TO 10260· CPF 041.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/07/2024)

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